Quinta-feira, 18 de Abril de 2024

Covid-19: TV Escola, volta gradativa do comércio, atendimento com hora marcada; veja os principais pontos do decreto 17.217 em PG

2020-04-03 às 18:38

Na tarde desta sexta-feira (3), o prefeito Marcelo Rangel fez um pronunciamento através do Facebook para detalhar as próximas ações de combate ao Covid-19 em Ponta Grossa. O decreto 17.217 é válido por 7 dias e se inicia na próxima segunda-feira (6). Confira abaixo os principais pontos:

TV Educativa auxilia como TV Escola

Os 33 mil alunos da rede municipal de educação poderão ter aulas, atividades educativas e afins, através da TV Educativa que atuará como TV Escola. Diariamente professores e pedagogos estão em contato com as crianças e adolescentes através da TV.

 Esta será a primeira TV Escola municipal do país. “Muitas famílias não tem internet, para aulas online, mas todos tem TV aberta”, disse o prefeito Marcelo Rangel afirmou ainda, que as crianças não perderão o ano letivo. A Secretaria Municipal de Educação está trabalhando para se adequar com o calendário escolar.

Atendimento na Prefeitura Municipal será com hora marcada

Os atendimentos serão individuais e devem ser agendados por telefone (3220 1000 – ramal 1208), porém só serão atendidos os serviços cujo os prazos não estiverem suspensos. Serviços como ITBI e alvará, por exemplo, serão contemplados neste atendimento com hora marcada.

Funcionários da Prefeitura terão escala de trabalho

Os funcionários que trabalham no Paço Municipal terão escala de trabalho. Um dia um grupo irá trabalhar pessoalmente e outro seguirá em ‘home office’, no dia seguinte a ordem será invertida e assim seguirá sucessivamente.

ISS Postergado

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos meses de abril, maio e junho está prorrogado por 90 dias. Aqueles que são MEI, Micro Empreendedor Individual, terão prazo de 180 dias para pagar o tributo.

Seguro desemprego por aplicativo

Seguindo as medidas preventivas contra o novo coronavírus Covid-19 e com os atendimentos presenciais ainda suspensos, uma das maiores dúvidas que a Agência do Trabalhador de Ponta Grossa recebe está relacionada aos encaminhamentos para o benefício do seguro-desemprego.

O serviço pode ser requerido sem sair de casa, e necessita apenas de um dispositivo com acesso à internet. De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Qualificação (SMICQP), José Loureiro, o recurso pode ser utilizado para que a população que precisa do benefício possa solicitar sem a necessidade de ir até a Agência do Trabalhador e, ao mesmo tempo, contribuir com a saúde pública, evitando aglomerações e contatos próximos entre as pessoas. 

Para solicitar o seguro-desemprego de forma on-line há duas maneiras: através do site Emprega Brasil e do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Confira o passo a passo para realizar o requerimento:

Emprega Brasil

1) No navegador de internet, acesse o portal Emprega Brasil: servicos.mte.gov.br;

2) Caso já tenha acesso, insira seu login e senha ou faça o cadastro respondendo às perguntas;

3) Na tela de serviços, escolha a opção Seguro-Desemprego. Em seguida, clique na opção Solicitar o Seguro-Desemprego;

4) Informe o número do Requerimento do Seguro-Desemprego, fornecido pelo antigo empregador;

5) Confira se as informações disponibilizadas estão de acordo com os seus dados pessoais e leia as regras legais para habilitação ao benefício e, ao final, confirme as informações. Caso os dados estejam corretos, clique em concluir. Surgirá na tela a palavra ATENÇÃO para que você confirme a solicitação do seu benefício.

Carteira de Trabalho Digital – app

1) Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital em seu celular ou smartphone;

2) Realize login com seu CPF e Senha. Caso ainda não tenha uma senha, é preciso cadastrar; 

3) Na aba inferior, clique no ícone Benefícios e, em seguida, entre em ‘Solicitar Seguro-desemprego’; 

4) Para dar continuidade, é necessário incluir o número de requerimento de seguro desemprego, informado pela empresa e dar continuidade no processo conforme indicado no aplicativo.

Retorno gradativo do comércio

Segundo Rangel, nas segundas e quintas abrirão as empresas que trabalham com eletrodomésticos e utilidades domésticas. Nas terças e sextas abrirão o comércio de vestuário e artigos pessoais. Quartas e sábados poderão abrir os demais ramos de atividade que não estejam proibidos.

Seguindo o decreto do Governo do Estado, Shoppings, teatros, bares, pubs, casas noturnas, tabacarias, clubes, academias de ginástica, galerias, cultos e atividades religiosas e outros serviços do gênero estão proibidos sem perspectiva de retomada.

Serviços de atendimento individualizado poderão funcionar de segunda à sábado, das 10h às 16h, desde que seja com horário marcado e sem sala de espera. É possível apenas o atendimento individual, como por exemplo: salão de beleza e barbearia.

A Prefeitura de Ponta Grossa fará a fiscalização durante toda a semana. O decreto é válido por sete dias.

Lembrando que é necessário fazer um cadastro gratuito no site da Prefeitura, no aplicativo de nome, Hora Certa. Lá o comerciário encontrará um termo que deve ser preenchido para segurança dele, dos funcionários e dos clientes.

Coméricio em drive-thru

O prefeito ainda anunciou, na tarde desta sexta-feira (06), uma nova forma de funcionamento do shopping em Ponta Grossa. A população poderá comprar o que deseja no sistema drive-thru. A entrega será feita no estacionamento do shopping, que não será cobrado. O cliente não pode descer do carro.

Foto: Reprodução