A Viação Campos Gerais, empresa que opera o transporte coletivo de Ponta Grossa, entrou na Justiça com um pedido de subsídio mensal público para manter o sistema operando no município.

A reportagem do D’Ponta News teve acesso à ação protocolada pela empresa na justiça.

De acordo com a ação, “a remuneração da concessionária se dá mediante a cobrança de tarifa, calculada com base em planilha de cálculo tarifário que integrou o Edital de Concorrência Pública 394/2002”. O valor é determinado pela divisão do custo de quilometragem total do sistema, pelo índice de passageiros por quilômetro, o IPK.

A empresa alega que a tarifa de R$4,30, afixada por Decreto, é inferior ao valor final do cálculo, que chega ao valor ideal de R$4,43 por passagem. Segundo a VCG, a pandemia e o isolamento social impactaram drasticamente no número de passageiros, desta forma, o valor arrecadado atualmente seria insuficiente para manter o sistema operando.

Na ação, a empresa apresenta números e faz uma comparação ao valor que deveria ser arrecadado normalmente, com os passageiros transportados no mês de abril de 2020.

De acordo com o documento, diversos contatos foram feitos com a Prefeitura de Ponta Grossa, sem que houvesse um retorno do Poder público.

Por se tratar de um serviço essencial, a concessionária afirma que o Poder público, mesmo tendo delegado a prestação de serviço à uma empresa terceirizada, não pode desconsiderar o problema.

De acordo com o processo, o município de Ponta Grossa poderá receber cerca de R$ 40 milhões de auxílio e que parte desta verba poderia subsidiar o transporte coletivo. O valor sugerido pela empresa é de R$ 2,5 milhões mensais.

A empresa reforça que, caso não haja o subsídio, a interrupção do transporte coletivo no município de Ponta Grossa é iminente, visto que a folha de pagamento não conseguiu ser quitada em sua integralidade.

Mais cedo, a VCG enviou uma nota à imprensa.

Nota da Viação Campos Gerais à imprensa:

Diante do cenário insustentável e da necessidade de manutenção do serviço de transporte coletivo à população de Ponta Grossa, a VCG ajuizou uma ação judicial, com pedido urgente, para que o Judiciário determine a complementação do custeio básico do sistema.

Vale destacar que isso já vem ocorrendo em diversas outras cidades e que a medida só foi adotada após reiteradas tentativas de diálogo e ofícios feitos ao município, solicitando atenção especial ao tema.

O serviço de transporte coletivo precisa continuar (justamente por ser um direito do cidadão e uma obrigação do Estado) e sem uma ação efetiva do poder público não encontramos outra saída se não a Justiça.

Acreditamos que a remessa à Ponta Grossa pelo Governo Federal de cerca de R$ 40 milhões possa ser uma solução importante para contemplar setores essenciais tais como a saúde e o transporte coletivo, na mesma linha das manifestações do Ministro Paulo Guedes.

Um vídeo foi gravado aos colaboradores. Assista abaixo.