Sexta-feira, 29 de Março de 2024

Exclusivo: Ex-secretário de obras de Foz do Iguaçu nega ter participado de processo licitatório investigado pela Polícia Civil

2020-05-22 às 12:14

A Polícia Civil do Paraná cumpriu mais de 25 mandados de busca e apreensão por todo o estado na quinta-feira (21). Batizada de ‘Luz Oculta’, a operação tem por objetivo combater uma possível fraude em um processo licitatório envolvendo iluminação pública na cidade de Foz do Iguaçu.

O ex-secretário de Obras de Foz, Luiz Roberto Volpi, é ponta-grossense, mas morou por mais de três décadas na cidade do oeste do Paraná, onde serviu o município na função de secretário. Em conversa com o portal D’Ponta News, ele esclarece que tem a assinatura dele no edital do projeto e que isso é comum à função de um secretário que lida com obras e com os procedimentos, editais e comissões que existem dentro da função. No entanto, ele afirma que foi tudo feito antes de a obra ser licitada.

Volpi declara, ainda, não ter participado do processo licitatório, uma vez que já estava aposentado do cargo. “Eu saí no ano de 2018, e esse procedimento ocorreu em 2019. O meu nome consta no decreto número 26.142, que está no Portal da Prefeitura de Foz e no Portal da Transparência, porque esse decreto foi elaborado quando eu era efetivamente o secretário de obras, mas eu não participei da elaboração dele”, afirma.

Ele também comenta sobre as buscas realizadas pela Polícia Civil no apartamento onde reside. “Não tenho nenhum envolvimento, jamais tive. Por outro lado, a Polícia esteve na minha casa em Ponta Grossa, fazendo busca e apreensão de documentos meus, levaram o meu computador também. Mas é um procedimento determinado pela justiça e amparado pela lei. O que eu acho bastante estranho é o fato de só meu nome aparecer em alguns veículos de comunicação e o de mais ninguém”, questiona.

Entenda a operação

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), na manhã de quinta-feira (21), saiu à rua para cumprir 25 mandados de busca e apreensão. O objetivo da operação era apurar fraude em licitação para melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, na região Oeste do Estado. Somente uma empresa se habilitou para o processo de licitação, sendo contratada por mais de R$ 10,3 milhões. Do total, R$ 7,8 milhões já foram pagos à empresa, conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e no portal da transparência do município de Foz do Iguaçu.

Mais de 80 policiais civis fazem buscas, de forma simultânea, em endereços relacionados aos suspeitos de envolvimento na fraude. Os mandados foram sendo cumpridos no Paraná, em Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Curitiba e Fazenda Rio Grande, bem como no estado de Santa Catarina, em Balneário Camboriú. A operação foi batizada como “Luz Oculta”, em relação aos motivos que levaram à realização do processo de licitação para melhoria da eficiência da iluminação pública em Foz do Iguaçu.

Confira a nota oficial da Prefeitura de Foz do Iguaçu sobre o caso:

A respeito da operação “Luz Oculta”. deflagrada nesta quinta-feira (21) pela Polícia Civil, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu faz os seguintes esclarecimentos:

– O processo de concorrência pública n. 17/2018, do novo sistema de iluminação do Município, seguiu rigorosamente todos os princípios fundamentais da licitação pública. O processo está disponível no Portal da Transparência e foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

– Cinco empresas participaram do processo licitatório e somente uma foi habilitada por cumprir os requisitos técnicos exigidos no edital.

– O novo sistema de iluminação com lâmpadas de LED promove a sustentabilidade e a eficiência no uso de recursos naturais (energia elétrica), com maior economicidade e segurança.

– A nova iluminação gera reflexos positivos também na segurança pública e na mobilidade urbana, com a redução de acidentes de trânsito.

– A Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu um processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na prestação de serviço por parte da empresa. As duas últimas parcelas – cerca de R$ 2,4 milhões – não foram pagas como medida preventiva.

– O município está colaborando com as investigações conduzidas pela 6ª Promotoria Gepatria de Foz do Iguaçu. Se comprovada qualquer irregularidade, os responsáveis serão devidamente responsabilizados, conforme legislação vigente.

Confira a fala de Luiz Roberto Volpi sobre o caso:

Por: Matheus Fanchin/Com informações: Polícia Civil/Imagem: Divulgação