Sexta-feira, 29 de Março de 2024

Justiça determina soltura de presos da Martins Engenharia, detidos após operação do Gaeco em PG

2020-07-24 às 17:22

A juíza Laryssa Copack Muniz determinou nesta sexta-feira (24) a imediata soltura dos presos da Martins Engenharia. A empresa foi alvo de operação do Gaeco na última segunda-feira, 20. No total, 16 mandados de prisão temporária e 50 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As ordens foram emitidas pela 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa.

As prisões temporárias foram de empresários e servidores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), além de empresários e colaboradores da Martins Engenharia. Nesta sexta, 24, o judiciário indeferiu o pedido de prorrogação das prisões dos empresários da Martins Engenharia e determinou a soltura imediata.

RELEMBRE O CASO

O núcleo de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou a Operação Ductos na útlima segunda-feira, 20 de julho, para o cumprimento de 16 mandados de prisão temporária e 50 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram emitidas pela 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa e incluem ainda o bloqueio de imóveis e veículos de 22 pessoas ou empresas.

As prisões temporárias (por cinco dias) têm como alvo empresários e servidores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). As buscas são cumpridas em 37 residências e 13 empresas, incluindo cinco estabelecimentos privados (em Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Telêmaco Borba e Curitiba) e oito da Sanepar (três em Ponta Grossa, dois em Telêmaco Borba e um em Curitiba, Santo Antônio da Platina e Cornélio Procópio).

As investigações, iniciadas há cerca de dois anos, apuram principalmente o pagamento indevido por serviços não prestados e fraudes em licitações. Teria havido benefício ilegal para empresas, mediante pagamento de propinas a servidores da Sanepar. A principal empresa beneficiada seria também a organizadora do pagamento de propinas. Há suspeitas de que as empresas organizavam entre si o resultado de processos licitatórios, a partir do acesso a informações internas da Sanepar. Os crimes investigados são fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção por meio de organização ou associação criminosa, além de falsidade documental.

Propinas – Iniciadas há cerca de dois anos, as investigações apuram principalmente o pagamento indevido por serviços não prestados e fraudes em licitações, bem como benefício ilegal para empresas, mediante propinas a servidores da Sanepar. A principal empresa beneficiada seria também a organizadora do pagamento dos subornos. Há suspeitas de que as empresas organizavam entre si o resultado de processos licitatórios, a partir do acesso a informações internas da Sanepar.

Investiga-se, ainda, o faturamento por serviço não executado integralmente ou por serviço superfaturado, com o uso de medições falsas ou não fiscalizadas por servidores da Sanepar. Em contrapartida, funcionários da Sanepar receberiam propina. O grupo de empresários que liderava a organização das fraudes montou outras empresas para efetivar os pagamentos ilegais e ocultar sua verdadeira origem.