O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na quinta-feira (16) um decreto que aumenta até o fim do ano a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ideia do governo é que a medida ajude a viabilizar a reformulação do Bolsa Família, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil. Segundo cálculos da equipe econômica, a mudança deve render aos cofres públicos R$ 2,14 bilhões.
Num primeiro momento, o impacto direto desse anúncio é no crédito, já que o imposto incide sobre as parcelas de um empréstimo, encarecendo as prestações. A alta deve fisgar também quem entra com frequência no cheque especial ou no rotativo do cartão, modalidades que pagam IOF.
Além disso, o imposto também incide sobre compras internacionais feitas no cartão ou transferências de moedas estrangeiras de um país para o outro, assim como em seguros em geral.
Para pessoas físicas, a alíquota diária passa de 0,0082% para 0,01118%, elevando a anual de 3,0% para 4,08%. Para pessoas jurídicas, a diária vai de 0,0041% para 0,00559%, enquanto a anual sobe de 1,50% para 2,04%.
Todas essas modalidades devem ficar levemente mais caras, pelo menos por enquanto. Mas o efeito maior, segundo especialistas ouvidos pelo CNN Brasil Business, é no psicológico de empresários e investidores, sobre os quais pesa o contexto econômico e político recente.
“A mudança do IOF acaba vindo junto com a expectativa de uma aumento acentuado da Selic para os próximos meses, aliado com o aumento do risco de crédito, o que gera um custo muito mais elevado para as empresas. Isso desestimula o empresário a realizar investimentos”, afirma Fabrizio Velloni, economista chefe na Frente Corretora de Câmbio. “Como consequência, a geração de novas vagas de emprego ficam comprometidas.”
