Nos últimos oito meses de 2021, receitas como ISS, ITBI e ICMS registraram crescimento em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que indica o balanço apresentado hoje (30) pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, na audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021. O crescimento de receitas que estão relacionadas com a compra e venda de produtos ou serviços, indica retomada econômica no Município. O crescimento total das receitas foi de 9%, mas isoladamente o incremento chegou a ser superior a 30% em alguns casos, como no ITBI e FPM.

“Tivemos um crescimento expressivo tanto em receitas próprias como em transferências constitucionais, dos tributos que são oriundos de movimentação econômica ou da prestação de serviço. Com isso, percebemos fortalecimento nesse movimento de retomada econômica. Em Ponta Grossa, o crescimento de 33% do ITBI mostra que o mercado imobiliário está novamente em alta, enquanto o crescimento do ISS também indica que a prestação de serviço está aquecida. Com esses incrementos, as receitas tiveram crescimento de 9%, nos deixando muito próximos do cenário ideal de equilíbrio, em um período em que as despesas cresceram 10%”, detalha Grokoviski.

Comparativos

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Corrente Líquida do Município teve um incremento de 5,79%, chegando a R$ 980 milhões no intervalo do 2º quadrimestre. Das receitas próprias, ITBI e ISS apresentaram o melhor desempenho, com crescimento de 33% e 28%, respectivamente. Por outro lado, o IPTU acompanhou a inflação, com crescimento pouco acima de 7%.

Das receitas de transferência constitucional, os repasses de FPM e ICMS foram os que mais aumentaram, com incremento de 34% e 28%, respectivamente. Da mesma forma que o IPTU, o IPVA apenas acompanhou a inflação, registrando variação de 7%.

Despesas

No fechamento deste quadrimestre, a Prefeitura totalizou o pagamento de R$ 66 milhões de dívidas, sendo deste total R$ 24 milhões destinados ao pagamento de precatórios. O crescimento das despesas ficou em 10%, muito próximo do crescimento das receitas, que foi de 9,19%. O gasto com pessoal ficou em 52,48%, abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O saldo deste quadrimestre é positivo, conseguimos nos manter em dia com todos os pagamentos, de servidores e parcelamentos, e ficarmos muito próximos de um equilíbrio orçamentário, mesmo neste ano ainda com economia impactada pela covid-19, sem a recomposição de receita feita pelo Governo Federal aos Municípios. Temos ainda um quadrimestre pela frente, com tendência de redução de receita, por isso já estamos lançando mão de algumas ferramentas para fazer frente a esta queda, através do Programa de Recuperação de Dívida, em apreciação pelo Legislativo no momento”, detalha o secretário da Fazenda.

da Assessoria