Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e membro da Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, o parlamentar ponta-grossense Aliel Machado (PSB) tem sido um defensor da manutenção dos recursos orçamentários à Ciência e às pesquisas. As ações do deputado vão desde reuniões com entidades que representam a Ciência brasileira a ministros de Estado, a exemplo do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, e da Economia, Paulo Guedes, responsável pela pasta que fez o corte de mais de R$ 600 milhões (92%) do orçamento para o MCTI, prejudicando bolsistas e as pesquisas em andamento no país.
Uma das primeiras ações do deputado, logo após a aprovação do corte, foi se reunir com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine. De acordo com Aliel, ficou muito claro que, se o Governo não rever o posicionamento do corte no orçamento à Ciência, os prejuízos serão irreparáveis. Ainda segundo ele, milhares de pesquisas poderão ser extintas.
Em uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, também liderada por Aliel, a Comissão buscou a recomposição do orçamento. Durante a reunião, o deputado apresentou ao ministro documentos que mostram a importância dos trabalhos voltados à área da Ciência e dos prejuízos que o corte pode causar. Houve o comprometimento, conforme Aliel, do Ministério fazer a devolução do recurso através de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), de acordo com a necessidade da pasta.
“Estamos em contato com as equipes do ‘Ministério da Economia’ e da ‘Ciência e Tecnologia’ para exigir a devolução desses recursos. O orçamento de 2021 para a área da Ciência é um dos menores da história. Como se não bastasse, o Governo solicitou e o Congresso, equivocadamente, retirou grande parte do orçamento da pasta. A área da pesquisa será uma das mais afetadas, prejudicando muito a recuperação econômica do nosso país e pesquisas também na área da Saúde”, afirmou Aliel. De acordo com o deputado, ao fazer o corte, o Governo Federal ainda descumpre uma Lei Complementar (177/21) que proíbe o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
REUNIÃO COM PONTES
Um dia antes do Governo encaminhar o corte do orçamento ao Congresso, Aliel presidiu uma reunião da Comissão com o ministro da CTI, Marcos Pontes. Por mais de duas horas, Pontes fez uma apresentação das ações do ministério e se queixou da falta de recursos orçamentários para a pasta. Um dia depois, já com o orçamento cortado, o ministro se disse surpreso com a atitude do Ministério da Economia. De acordo com ele, se o recurso não for recomposto, afetará as bolsas da chamada universal do CNPq lançada no início de setembro, prevendo R$ 250 milhões para pesquisas em todas as áreas. Além disso, segundo Aliel, o corte afeta a destinação de recursos para os institutos nacionais de ciência e tecnologia, cujo orçamento já estaria defasado em 30%, e para o Centro Nacional de Vacinas.
da assessoria
