Na sessão ordinária desta quarta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovaram, em primeira discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei 159/2022, que proíbe qualquer tipo de manifestação pública, no ambiente escolar regular, que ofenda a qualquer religião.
Durante a discussão, o vereador Pastor Ezequiel, autor do PL, justificou que a proposição foi criada em resposta a um caso em que o professor teria utilizado a imagem de Jesus Cristo crucificado junto à frase: ‘bandido bom é bandido morto’, como ‘meme’, no Rio de Janeiro. “Nosso objetivo é impedir qualquer tipo de manifestação pública no ambiente escolar regular. Não estou punindo os professores, mas para que isso não aconteça mais, ofensa que venha a afrontar, depreciar e ofender os princípios norteadores da fé alheia, estendendo a religiões presentes em todo o território brasileiro”, afirma. Ele ainda completa. “Eu sou totalmente a favor da liberdade religiosa, vou defender, independente da religião, mas não admito ataques”, conclui.
A vereadora Josi do Coletivo (PSOL) se manifestou afirmando que votaria favoravelmente por “saber que as crianças de religiões de origem afro serão protegidas, porque eu vejo muito preconceito em cima dessas crianças. Muitas escondem que participam do Candomblé ou da Umbanda por medo de preconceito na escola”, afirma.
Celso Cieslak (PRTB) defende que todos têm direito a ter uma crença religiosa. “Ninguém deve ficar ofendendo ninguém por causa disso, cada um tem a sua religião e segue aquilo que acredita, se não fica cada vez mais difícil, vem aquele ódio passando de geração em geração e acontecem mortes, a gente tem visto coisas graves neste país”, finaliza.
O PL ainda será votado em segunda discussão e seguir para o Poder Executivo, caso seja aprovado.