Nos últimos anos, motos e patinetes elétricos estão ganhando cada vez mais adeptos no Brasil, devido ao custo de manutenção mais acessível em comparação a carros e combustíveis. Em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero e Eduardo Vaz, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), nesta quinta-feira (4), o advogado Dr. Ricardo Sheiffer Fernandes explica quais as regras para pilotar estes veículos.
Dr. Ricardo avalia que a maioria das motos elétricas possui uma potência considerável, sendo que a velocidade da mais básica pode chegar até a 60 km/h. Porém, muitos fabricantes vendem uma ideia falsa sobre estes veículos, divulgando que não precisam ser regularizadas, do ponto de vista documental, e nem necessitam de habilitação. Entretanto, o advogado destaca que é necessário, sim, possuir uma autorização para conduzir este tipo de veículo. “Existe a ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotor, motos elétricas, patinetes. […] Qualquer veículo de potência maior do que 4 kw (quilowatts), se passar disso a categoria adequada é de moto, a categoria A. Inclusive o condutor precisa ter mais de 18 anos”, explica.
Esta carteira exige os mesmos requisitos da Carteira Nacional de Habilitação, como aulas práticas, exames de saúde, psicotécnico e exame prático, exceto aulas teóricas. Neste sentido, a vantagem é o custo do processo, conforme pontua Scheiffer. “É muito mais em conta porque a pessoa pode fazer com o próprio veículo, a pessoa busca um Centro de Formação de Condutores e o gasto vai ser basicamente com taxas do Detran, cerca de 500 reais”, diz Dr. Ricardo.
Ele ressalta que os condutores que possuem a CNH A podem conduzir as motos e patinetes elétricos, já que a categoria também abrange estes veículos. “A ACC também é para quem tem limitações, uma pessoa que é de menor estatura, tem menos força, às vezes tem até uma limitação física e não tem condição de conduzir uma motocicleta pelo peso e a ACC se torna uma opção viável para eles”, diz.
Além disso, todas as normas do Código de Trânsito devem ser respeitadas, assim como qualquer veículo. Os condutores que não respeitarem essas regras podem ter o veículo apreendido e responder por crime de trânsito e por acidentes que venham a acontecer. “Muitas pessoas falam que as motos parecem brinquedo. Mas brinquedo que anda a 60 km/h? Pra mim parece um ‘brinquedo’ perigoso”, conclui.
