O coordenador do Procon de Ponta Grossa, Naim Nasigil Filho, esclarece que o Procon está averiguando de perto a variação de preços de combustíveis nos postos da cidade, em função de eventual escassez ocasionada pelos bloqueios nas rodovias da região. A fiscalização tem por objetivo identificar se há ou não prática abusiva na elevação de preços.

“Se for constatado o aumento de preços sem justificativa, será lavrado o auto de infração, com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X”, informa. Em resumo, a norma não permite ao fornecedor exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.

Em paralelo à fiscalização efetuada nos postos, o Procon também vai verificar denúncias recebidas de consumidores que identificarem situações similares. As denúncias podem ser encaminhadas via e-mail ([email protected]).

“Lembramos que ocorrência de infração da espécie é muito fácil de ser comprovada: basta comparar as notas fiscais com o preço do produto recebido e as notas fiscais de vendas levadas a efeito. Após o auto de infração, a empresa terá o prazo legal para apresentar sua defesa. Se mantida a infração, além da aplicação de multa, haverá encaminhamento do fato ao Ministério Público, que verificará se adotará providências ou não, na esfera penal”, acrescenta.

O Procon Ponta Grossa conta com o apoio da população para o envio de denúncias de elevação abusiva de preços.