Em junho passado, o clima beligerante entre o governo e o Supremo Tribunal Federal atingia o ápice. Jair Bolsonaro não escondia a convicção de que os ministros da Corte articulavam para prejudicá-lo e beneficiar seus adversários. Os ministros, por sua vez, também não escondiam as suspeitas de que os ataques do presidente tinham o objetivo de empastelar as eleições. Em certo momento, tentou-se um acordo de paz. As hostilidades retóricas cessariam e, em contrapartida, o STF se comprometia a encerrar antes do início da campanha o polêmico inquérito que apura a disseminação de fake news. A proposta previa ainda a aprovação de uma emenda constitucional criando o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. Era uma maneira de diminuir as tensões. Na época, circulavam rumores de que o ex-capitão poderia ter a prisão decretada quando deixasse o Planalto. O pacto não avançou, mas a derrota nas urnas trouxe de volta os antigos rumores — e também fez ressurgir a antiga proposta. As informações são da Revista Veja.
Pelo texto que está sendo elaborado, os vitalícios teriam direito apenas ao gabinete e a alguns assessores do corpo efetivo do Senado, ou seja, o custo para o contribuinte seria praticamente zero. Gomes ressalta que ainda há dúvidas legais de que o título poderia ser dado a ex-presidentes cujo mandato tivesse sido alvo de percalços constitucionais, caso de Collor e Dilma, ambos cassados depois de um processo de impeachment. Mas esse detalhe ainda será definido. Politicamente, aprovar a PEC agora permitiria a Jair Bolsonaro ganhar uma visibilidade e uma carapaça contra eventuais processos que nem todo mundo está disposto a conceder. “Não há a menor possibilidade de apoiar isso”, afirma o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Isso aqui não é uma Casa de lordes”, critica o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “É absurdo, uma coisa sem pé nem cabeça. Estão com medo de que Bolsonaro vá preso?”, perguntou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
