A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou 52 pessoas e 7 empresas suspeitas de terem financiado o transporte dos manifestantes golpistas à capital federal no último fim de semana. Ao todo, 10 pessoas físicas e três empresas do Paraná estão na lista, incluindo um professor de Ponta Grossa e o Sindicato Rural de Castro.
O professor Stéfanus Alexssandro França Nogueira, de 54 anos, consta na lista como possível financiador dos atos. Ele foi candidato a vereador no município em 2016, quando obteve 301 votos.
A reportagem do portal D’Ponta News entrou em contato com presidente do Sindicato Rural de Castro, Eduardo Medeiros. “O Sindicato Rural de Castro não somente respeita, como defende os valores democráticos e ordenamentos jurídicos expressos em nossa Constituição. Não compactuamos com manifestações que transcenda os limites da ordem estabelecida”, disse em nota.
O D’Ponta não obteve retorno do professor Stéfanus Nogueira até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Bloqueio de bens
A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – soma R$ 6,5 milhões e foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas.
No pedido de cautelar apresentado à Justiça, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, nos termos do Código Civil, uma vez que a “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República” e no “vultoso prejuízo material” causado aos prédios públicos federais, “consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira”.
Já o valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos golpistas ainda não foram integralmente calculados. Por enquanto, o montante considera apenas estimativa do Senado Federal de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara Federal, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral também argumentou que a medida cautelar era necessária considerando “a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram”, uma vez que, além de “lesar o patrimônio público federal”, os atos “implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro” que “impõe uma resposta célere e efetiva, sob pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade, autorizando, assim, o magistrado a lançar mão do seu poder geral de cautela” para assegurar a eficácia de eventual condenação de ressarcimento no futuro.
*Matéria atualizada às 20h15 de 12/01/2023 para acréscimo do posicionamento do Sindicato Rural de Castro.
com informações da AGU
