Em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero e José Amilton, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), nesta sexta-feira (27), o farmacêutico Bruno Minozzo explicou quais os principais medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e quais os passos para conseguir adquiri-los.
Minozzo destaca que um dos princípios fundamentais do SUS é a universalização, ou seja, a Saúde é um direito de todos. E uma das formas de garantir este acesso é fornecendo medicamentos gratuitos ou com baixo custo para a população. A organização dos medicamentos é realizada pela Assistência Farmacêutica do SUS, a qual é dividida em três componentes: básico, especializado e estratégico. A depender do tipo de cada medicamento, ele será de responsabilidade de diferentes órgãos. Saiba onde encontrar cada um:
Unidades Básicas de Saúde
“O componente básico, que é responsável pela distribuição e garante o acesso à medicamentos, para que as pessoas façam o tratamento de doenças com elevada prevalência, como cardíacos, pessoas com pressão alta. São medicamentos para tratamento de doenças de baixa gravidade, mas que afetam uma grande quantidade de pessoas, como medicamentos para tratamento de diabetes, pessoas com problemas de tireoide, tratamento de doenças não crônicas, como resfriado, dor, inflamação, que podem ser encontrados nas nossas Unidades Básicas de Saúde”, explica.
3ª Regional de Saúde
Já o componente especializado trata de medicamentos para o tratamento de doenças mais graves e específicas. “Ele recebe esse nome por tratar de condições especiais, doenças que exigem um acompanhamento mais específico e com profissionais especialistas. Temos medicamentos de custo mais elevado, que podem ter um custo de R$ 200 ou até mais de R$ 5 mil a unidade. Isso tudo o SUS fornece gratuitamente. Esse componente especializado fica sob responsabilidade da 3ª Regional de Saúde, é a Farmácia do Estado do Paraná”, pontua.
Componente estratégico
E existe o terceiro componente, que é o estratégico. Ele tem esse nome porque trata de doenças que demandam de ações estratégicas. Podemos citar HIV, tuberculose, hanseníase, são doenças que precisam de acompanhamento especial.
Farmácia Popular
Outro programa que fornece medicamentos para a população é o Farmácia Popular. Alguns são oferecidos de forma gratuita e outros com baixo custo. “Com a apresentação da prescrição médica, as pessoas podem ir até qualquer farmácia que possua aquele logo ‘Aqui tem farmácia popular’. Nessas farmácias pode comprar e receber medicamentos para diabetes, problemas com rinite, asma, entre outras doenças”, elenca.
Requisitos
Para ter acesso aos medicamentos oferecidos pelo SUS é preciso entender que cada componente a qual eles pertencem, pode apresentar algumas regras.
Para os medicamentos do componente básico, é necessário ir até uma Unidade Básica de Saúde com a prescrição médica, documentos pessoais, cartão SUS.
Já para os remédios utilizados no tratamento de doenças mais específicas, que se enquadram no componente especializado, é necessário ir até a 3ª Regional de Saúde e apresentar outros documentos. “Além da prescrição, um relatório médico que acompanha o paciente, alguns exames, pode solicitar documentos e laudos específicos que devem ser preenchidos para que passem por uma análise de auditoria e somente depois dessa auditoria pode ter o deferimento ou não do medicamento para esse paciente. Esse componente é mais restrito no sentido de análise de documentos para então o paciente ter acesso”, orienta.
Bruno Minozzo ainda completa. “Dentro do SUS temos a definição de protocolos clínicos, que definem as regras para que os pacientes possam ter acesso a esses medicamentos, porque quando ele passa a fazer parte do SUS, o Ministério da Saúde define quais grupos ou características esses pacientes devem ter para receber esses medicamento. Estarão listados os pré-requisitos que os pacientes precisam ter e comprovar mediante a apresentação desses documentos para ter acesso a esses medicamentos”, conclui.
Confira a entrevista completa: