Em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero e José Amilton, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), nesta quinta-feira (9), o procurador municipal Márcio Rezende, que atuava como Presidente da Comissão de Análise e Estudos para a Concessão do Novo Transporte Coletivo de Ponta Grossa, revelou os motivos que o levaram a entregar o cargo.

Rezende, que divulgou uma carta aberta à população de Ponta Grossa, nesta quarta-feira (8), afirma que deixou o cargo na sexta-feira (3), porém a situação não havia sido aceita pelo Gabinete da Prefeita Elizabeth Schmidt. No Diário Oficial do Município desta terça-feira (7), a Prefeitura dissolveu a comissão especial e nomeou o novo grupo que será responsável pelas audiências públicas, acompanhamento e julgamento do Processo Licitatório do Transporte Coletivo.

“Quando eu fui nomeado, em junho de 2021, falei que me sentia honrado, como servidor público, poder fazer um trabalho tão grande e, quando eu venho até os veículos de comunicação, é no sentido de deixar público, passar para a população. É uma obrigação moral, a população tem que saber o que está sendo feito, a imprensa precisa saber e repercutir o que está sendo feito de bom e ruim, para que a população não crie falsos conceitos”, declara.

Fazendo referência à carta divulgada nesta quarta (8), Márcio Rezende afirma que um dos motivos que o levaram a deixar o cargo foram divergências entre a sua forma de atuação e a Prefeitura. “Eu fui chamado atenção pelo gabinete da prefeita, pelo procurador geral, de ter falado algumas coisas na mídia”, diz.

Ele ainda completa citando outra incompatibilidade do relacionamento da comissão com a gestão. Segundo ele, ao perceber que a Câmara Municipal não votaria o projeto de lei que daria origem à licitação e contratação do novo transporte público, em tempo hábil antes do encerramento do atual contrato (que será no dia 11/06/2023), encaminhou um comunicado à Prefeitura pedindo para que fossem providenciados estudos para fazer uma contratação emergencial, prorrogação de prazos ou até mesmo renovação com a VCG, para que a população não ficasse desassistida. “Esse processo gerou polêmica, me chamaram atenção porque eu não poderia ter feito isso, inclusive tem uma cota assinada por quatro pessoas do poder executivo dizendo que a comissão não tinha que fazer análise nenhuma. Esse foi o primeiro fato que me assustou”, revela.

Rezende ainda destaca que deve continuar auxiliando os trabalhos da comissão, mas como funcionário público. “Quando eu fiz essa nota pública, não foi para criar confusão ou prejuízo, pelo contrário. Antes de fazer eu conversei com o secretário Henrique [do Vale], de Planejamento, ele entendeu minha situação e me pediu para ajudar, mesmo sem fazer parte da comissão. E eu vou ajudar porque eu sou funcionário e não quero o mal da cidade. Eu fiz essa notificação porque eu não sei que rumos vão ser tomados, estou vendo que a Comissão não estava tendo o seu trabalho encaminhado da forma que deveria. A gente estava enfrentando barreiras”, conclui.

Falta de tempo hábil para nova contratação

Para que a nova contratação do transporte coletivo seja efetivada é necessário que o Projeto de Lei encaminhado para a Câmara Municipal seja aprovado. Aí sim o edital poderá ser publicado e a data de licitação será marcada. O PL foi encaminhado em outubro para a Casa de Leis e ainda não foi votado – as atividades da Casa retornam somente no dia 15 de fevereiro. “Fizemos o estudo, apresentamos, foi aprovado pela chefe do Executivo, em agosto de 2022. Por questões políticas não foi enviado o projeto para ser avaliado pela Câmara”, revela.

Com isso, Rezende defende que é pouco provável que a nova contratação seja realizada em tempo hábil, antes do término da atual concessão: 11/06/2023. “Na melhor das hipóteses, janeiro de 2024 iniciaria a nova concessão”, diz. Neste tempo, a prefeitura teria que fazer contratação emergencial ou até mesmo renovação com a VCG para que a população não fique sem transporte público.

Audiência pública

No dia 10 de fevereiro acontecerá uma audiência pública para que a população opine sobre o novo contrato. A equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) irá apresentar o projeto da nova licitação e depois as pessoas presentes poderão fazer suas considerações. Cada um terá direito a falar por três minutos, para que mais interessados também possam opinar. O evento será no Centro de Estudos Ambientais do Lago de Olarias, às 16h, aberta ao público.

Confira a entrevista na íntegra:

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