O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base 2021, terá início nesta quarta-feira (15). Cerca de 22,9 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício, sendo 20,4 milhões da iniciativa privada, que poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os outros 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.
O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50 e o benefício máximo — equivalente a 12 meses de trabalho — é de um salário mínimo (R$ 1.302).
Quem tem direito?
Terão direito ao abono em 2023 todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. No caso dos trabalhadores do setor privado, especificamente, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021. Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não têm direito a receber o abono:
Empregados e empregadas domésticas;
Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em março: a partir de 15 de março
Nascidos em abril: a partir de 15 de março
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep):
Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
Com informações do UOL
