Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que institui a “Semana Estadual de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental e Prevenção do Suicídio da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Familiares”.

O projeto de lei 35/2023, que é assinado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), tem o objetivo de conscientizar a população sobre o impacto do ‘bullying’ nas pessoas com TEA, promover encontros com especialistas que atuam com práticas baseadas em evidências e apoiar as famílias das pessoas que vivem com o transtorno.

A proposição é chamada de Lei Amy Lee, em referência a jovem autista de 17 anos que cometeu suicídio em 03 de janeiro, por sofrer ‘bullying’ dos colegas. O texto também chama a atenção para a dificuldade de funcionários da instituição de ensino onde a jovem estudava, que não identificaram os riscos e não realizam intervenções assertivas para impedi-la.

“Amy Lee era uma jovem autista que cometeu suicídio aos 17 anos de idade, pois não suportou mais sofrer bullying e decidiu acabar com o seu sofrimento. O bullying é uma prática muito recorrente e atinge em especial as pessoas que “não se enquadram” nos padrões da sociedade, como, por exemplo, as pessoas com transtorno do espectro autista”, diz a justificativa da matéria.

Ainda segundo o texto, durante a semana serão organizadas palestras, debates, seminários, audiências públicas, propagandas publicitárias, distribuição de folhetos e cartilhas informativas e capacitação de servidores públicos para atendimento de pessoas com TEA. A proposta também determina

TEA

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

Especialistas em TEA indicam que pessoas autistas têm até 10 vezes mais chances de morrer por suicídio do que pessoas da população geral. As pessoas com autismo têm quatro vezes mais chances de tentar suicídio, seis vezes mais chances de uma tentativa de suicídio que resulta em hospitalização e dez vezes mais chances de morrer por suicídio.

Essas chances diminuíram quando os pesquisadores ajustaram condições como depressão, ansiedade e transtorno por uso de substâncias, mas ainda foram significativamente maiores do que na população sem a patologia.

Dados do Ministério da Saúde apontam que a depressão é uma condição bastante frequente e pode afetar até 85% das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).  Estima-se que aproximadamente 20% dos jovens com autismo tenham também transtornos depressivos. E quase metade dos adultos com autismo terão um quadro de depressão durante algum momento da vida.