A Assembleia Legislativa do Paraná vai realizar uma audiência pública no dia 20 de março para debater o projeto de lei 53/2023 que cria a Política Estadual do Hidrogênio Renovável. O projeto é de autoria da segunda secretária, deputada estadual Maria Victoria (PP).

O assunto foi debatido nesta quinta-feira (9) em reunião entre a parlamentar, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, e o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Jorge, e técnicos da área na sede da Federação.

A deputada explica que audiência pública é necessária para coletar sugestões que aprimorem a legislação ouvindo especialistas, representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do poder público. O hidrogênio classificado como renovável é aquele obtido a partir de fontes renováveis, em um processo de baixa emissão de carbono.

“É um tema que terá um grande impacto em toda a economia paranaense. Precisamos de uma legislação eficiente que possibilite ao Paraná assumir o protagonismo nas aplicações e nas pesquisas sobre o hidrogênio renovável”, diz.

Integração

De acordo com a parlamentar o estímulo do poder público à cadeia produtiva do hidrogênio renovável é estratégico para a economia do Paraná. “A proposta é reunir todos os atores interessados no tema. A audiência pública buscará consolidar uma ampla ação coordenada e integrada do poder Legislativo, Governo do Estado, setor produtivo, Universidades e entidades da sociedade”, pontua Maria Victoria.

O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, ressalta que o setor agropecuário identificou diversas oportunidades econômicas relacionados à produção de hidrogênio renovável, sobretudo na cadeia de biogás.

“Uma Política de Estado estabelecida de forma integrada garantirá o estímulo necessário para que o setor se consolide gerando riquezas aos produtores, novas tecnologias e protegendo o meio ambiente”, enumera o presidente da FAEP.

Fertilizantes

Além da geração de combustível, o hidrogênio renovável, ao ser combinado com gás carbônico, gera a produção de ureia, utilizada como fertilizante pelos produtores rurais.

“Temos no Paraná características importantes para o desenvolvimento dessa tecnologia: matriz energética de fontes limpas e renováveis, grande produção agropecuária e um mercado consumidor de fertilizantes”, acrescenta a deputada.

Atualmente o Brasil é o quarto país que mais consome fertilizante no mundo, mas importa cerca de 80 % de tudo que é utilizado nos campos, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

da Alep