Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto que cria áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou com óbito fetal. Primeira iniciativa protocolada pela Bancada Feminina da Casa, a medida 1/2023 passou em segunda discussão na sessão plenária desta segunda-feira (13).

Líder da bancada, a deputada Mabel Canto (PSDB) reforçou a importância da aprovação. “Uma iniciativa de todas as deputadas para garantir a separação das gestantes que acabaram tendo seu filho natimorto. Uma medida de conforto em um momento muito difícil. Quando falamos que estamos legislando para o bem da população, é sobre medidas simples como esta, mas com impacto direto na visa daquela pessoa que está vivendo aquela situação”, defendeu.

Ela ainda ressaltou que, apesar de haver medida semelhante voltada à rede privada, as deputadas decidiram ampliar a iniciativa para o SUS. A proposta altera a Lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica e recebeu uma subemenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Assinam o texto, além da deputada Mabel Canto, as parlamentares Maria Victoria (PP), Cristina Silvestri (PSDB), Cantora Mara Lima (REP), Luciana Rafagnin (PT), Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak (PSD) e Marli Paulino (SD).

Os deputados também aprovaram em segunda discussão o substitutivo geral e a subemenda do projeto de lei 638/2020 que obriga casas noturnas do Paraná a disponibilizarem tampas ou proteções de copos aos consumidores. O objetivo é evitar a utilização delituosa de drogas, como o “Boa noite, Cinderela”, para prática de abusos e outros crimes. A iniciativa é das deputadas Maria Victoria, Mabel Canto e Cristina Silvestri.

da Alep