O deputado federal ponta-grossense Aliel Machado (PV-PR) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara Federal. A eleição aconteceu no início da tarde desta quarta-feira, 22, e o mandato é de dois anos.
Aliel é o único membro do Partido Verde. Além dele, fazem parte da Comissão os deputados:
Em seu discurso, Aliel ressaltou a importância do tema. “O que nos une aqui é um tema que não tem diferença sobre a prioridade, seja qual conotação política for. Independente da visão religiosa, de raça, ou qualquer crença que possa existir, nosso objetivo aqui nessa Comissão é trabalhar em torno de um tema que a sociedade, unanimemente, sabe ser importante. Quem nao é idoso deve pedir a Deus pra um dia conseguir chegar até lá, que é o desafio das nossas vidas”, disse.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debate e vota os seguintes temas:
a) recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa;
b) fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa;
c) programa de apoio à pessoa idosa em situação de risco social;
d) monitoramento de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas;
e) acompanhamento da ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas, instalados na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios;
f) pesquisas e estudos relativos à situação das pessoas idosas no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa;
g) incentivo à conscientização da imagem dos idosos na sociedade;
h) regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
A votação pode ser assistida abaixo.
