O prefeito Sebastião Ferreira Martins Júnior, conhecido como Júnior da FEMAC (PSD), prefeito de Apucarana, se tornou alvo de uma nova denúncia de subcontratação de sua própria empresa para a executar obra na Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo, que fica no Parque Biguaçu, naquele município.  Esta já é a nona denúncia do mesmo tipo, segundo o Canal 38.

Júnior da FEMAC e a secretária de Educação Marli Fernandes entregaram, em março de 2019, reforma e ampliação da escola municipal do Parque Biguaçu. Foram aplicados R$ 1,1 milhão na obra, que consistiu em uma reforma na área de 1.107,43m² e uma ampliação de 450m². Em 30 de novembro de 2022, foi iniciada uma nova reforma na mesma instituição.

Segundo o veículo, a vencedora da licitação para a obra subcontratou parte do serviço da empresa que pertence à família do prefeito, na época em que ele próprio era o sócio, prefeito e ordenador das despesas. A prática viola a Lei de Licitações, pois o mandatário teria licitado, subcontratado, pago e recebido em benefício próprio.

Para piorar, o próprio contrato celebrado entre a Prefeitura e a vencedora da licitação proíbe a subcontratação que, mesmo que fosse permitido, deveria apresentar um laudo comprovando a capacidade técnica da subcontratada.

De acordo com o site do Canal 38, o prefeito tem sido insistentemente procurado pela reportagem para esclarecer a situação e, apesar da série de denúncias, mantém silêncio há pelo menos cinco semanas.

Pagamento de R$ 525 mil

O Canal 38 flagrou funcionários do município trabalhando em obras do Hospital de Apucarana. Mesmo com parecer jurídico contrário e apesar da série de denúncias contra a administração municipal, a Prefeitura de Apucarana autorizou o segundo pagamento no valor de R$ 525.082,55.

No entanto, o pagamento foi suspenso depois que o vereador Lucas Leugi denunciou as irregularidades. A primeira medição da obra foi paga em 27 de março, no valor de R$ 496.575,21. Segundo a denúncia, os serviços teriam sido executados por funcionários da Prefeitura e pela empresa administrada por parentes em primeiro grau do prefeito.

A Prefeitura desafia o parecer jurídico 342/2023, da Procuradoria Jurídica do Município, que é contrária ao pagamento. Também foi recomendada a abertura de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades no Contrato 15/2022, que envolve as obras no hospital.

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Com informações do Canal 38