O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (5), edital de R$ 7,9 milhões para o programa Paraná Mais Orgânico (PMO), que promove orientação gratuita para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. Os recursos são do Fundo Paraná, dotação orçamentária administrada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), exclusiva para o fomento científico e tecnológico paranaense.

Criado há 14 anos pela Seti, o PMO é desenvolvido em parceria com as sete universidades estaduais, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Os recursos previstos nesse novo edital serão distribuídos entre 12 projetos, sendo nove propostas para os núcleos de certificação orgânica localizados em campi das instituições estaduais de ensino superior: Bandeirantes e Londrina, na região Norte; Francisco Beltrão, no Sudoeste; Guarapuava, no Centro-Sul; Marechal Candido Rondon, no Oeste; Maringá e Umuarama, no Noroeste; Paranaguá, no Litoral; e Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.

Outros dois projetos serão apresentados pelo IDR, para os núcleos de certificação de Curitiba, na Região Metropolitana, e Ivaiporã, no Vale do Ivaí. O último projeto será elaborado pelo Tecpar, para as atividades desenvolvidas em um núcleo de auditoria do programa, situado na capital paranaense. As propostas podem ser enviadas até 30 de junho com os respectivos planos de trabalho e de aplicação de recursos financeiros.

O aporte assegura a continuidade das atividades do programa pelos próximos dois anos e meio, incluindo a formação de novos profissionais em agroecologia e produção orgânica, desenvolvimento de pesquisas, ações de assistência técnica e extensão rural e emissão de certificados de conformidade orgânica para os produtores paranaenses.

Para o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, esse novo investimento governamental objetiva contribuir para o fortalecimento da produção orgânica e a ampliação do número de agricultores familiares paranaenses certificados.

“Esse edital representa um incentivo para o aumento da produção, processamento, comercialização e consumo de alimentos orgânicos no Estado do Paraná. A ideia é ampliar o acesso de agricultores familiares paranaenses à certificação orgânica em conformidade com a legislação e promover um suporte na oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural, a partir do conhecimento científico e tecnológico gerados pelo setor produtivo acadêmico”, afirma.

O Paraná ocupa posição de destaque entre os estados brasileiros com mais propriedades rurais certificadas para a produção de orgânicos, segundo o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Nesse cenário, o Governo do Estado assumiu o compromisso de inserir, gradativamente, produtos orgânicos e de base agroecológica na merenda escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio. A expectativa é que o benefício alcance 100% dos estudantes até 2030.

Recursos

Do montante previsto, R$ 5,8 milhões serão destinados ao pagamento de 67 bolsas de R$ 2.500 para profissionais graduados, com dedicação semanal de 40 horas para o projeto, e 11 bolsas de R$ 931 para estudantes de graduação, com 20 horas de dedicação semanal. Nas duas modalidades, os bolsistas serão escolhidos por meio de editais públicos, não sendo possível a seleção de candidatos com qualquer tipo de vínculo empregatício ou beneficiários de outras bolsas.

O programa também prevê 12 bolsas de coordenação para os núcleos de certificação e de auditoria. Os orientadores das unidades de certificação serão selecionados entre professores efetivos das universidades e extensionistas efetivos do IDR, preferencialmente com formação em Agronomia e atuação nas áreas de agroecologia, agricultura orgânica, agricultura familiar, desenvolvimento rural ou extensão rural, assim como experiência em certificação orgânica.

Para coordenar o núcleo de auditoria, o profissional selecionado deve ter formação e experiência em auditoria de processos de avaliação da conformidade orgânica. Estão reservados, ainda, R$ 2,1 milhões para a cobertura de outras despesas de custeio e investimento, a fim de assegurar a execução das atividades do PMO.

Agricultura Orgânica

A produção orgânica é caracterizada pela produção equilibrada e benéfica para o meio ambiente e pela ausência de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, sementes modificadas e reguladores de crescimento animal. A finalidade é reduzir os impactos ambientais e cultivar alimentos mais saudáveis. Entre os principais benefícios dos orgânicos estão a substituição de produtos químicos no combate de pragas e doenças das lavouras, a utilização consciente da água, o uso de energia renovável e a redução de índices de poluição.

O programa Paraná Mais Orgânico auxilia os produtores fornecendo o conhecimento técnico necessário para converterem as lavouras tradicionais para o modelo orgânico, livres de agrotóxicos, sementes transgênicas e outras substâncias tóxicas ou sintéticas, conforme determina a legislação brasileira.

Serviço

Programa Paraná Mais Orgânico (PMO)

Edital: aqui

Envio de projetos: até 13 de junho