O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) participou, entre os dias 19 e 22 de junho, de uma operação que resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão no Paraná. A ação foi realizada pela Divisão de Fiscalização Para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), e também contou com a participação da Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

As diligências aconteceram em Prudentópolis, Munhoz de Mello e Londrina, para fiscalização de denúncias sobre a exploração de trabalhadores em zonas rurais desses municípios paranaenses. Enquanto não foram verificadas irregularidades em Munhoz de Mello, um trabalhador rural foi resgatado em Prudentópolis e outro em Londrina.

O trabalhador resgatado no município de Londrina tem deficiência auditiva e não recebia salário há 30 anos por suas atividades na produção artesanal de vassouras. Em Prudentópolis, a vítima era um idoso que há mais de 15 anos não recebia remuneração por seu trabalho na criação de gado e no cultivo de fumo. Nos locais dos resgates, foram verificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento, além de diversas outras irregularidades trabalhistas, como a falta de Equipamentos de Proteção Individual.

O MPT e a DPU celebraram acordo com o empregador do município de Londrina para pagamento das verbas trabalhistas devidas à vítima. Em relação ao empregador de Prudentópolis, não houve acordo, e haverá sua responsabilização trabalhista em ação judicial, na qual será postulado o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas, além de indenização ao trabalhador e por danos morais coletivos.

O relatório da fiscalização realizada também será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para investigar o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo.

do MPT-PR