O Ministério Público do Paraná se manifestou pela condenação do vereador ponta-grossense Felipe Passos (PSDB), que é réu em ação criminal por ‘concussão’ (quando alguém obtém vantagem indevida em razão de um cargo) e ‘assédio sexual’, que teriam sido praticados contra servidores da Câmara Municipal de Ponta Grossa e do Executivo. A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio Pinheiro Dantas Motta, no dia 19 de junho.

Acusações

De acordo com o documento, ao qual o portal D’Ponta News teve acesso, cinco homens que trabalharam direta e indiretamente com o vereador relataram estas situações. Uma das vítimas, que atuou como chefe de gabinete de Passos, relatou que “inicialmente levava o tratamento com o réu como uma forma de brincadeira”, e que “após começar a trabalhar na Câmara que se iniciaram as investidas maiores e a situação passou dos limites”. O ex-chefe de gabinete ainda informou que “há registros de mensagens demonstrando que o informante pedia para que o réu parasse de adotar tais posturas, momento em que o réu lhe ameaçava a perda de seu cargo; que, por inúmeras vezes, o réu pegava em seu órgão sexual e passava a mão em sua ‘bunda’, sem consentimento”, disse em depoimento.

A vítima ainda afirmou que depois que recebeu o primeiro salário como chefe de gabinete, o vereador teria dito que o chefe de gabinete “precisaria ver um percentual do salário para ajudá-lo na futura campanha” e que em 2020 Passos teria passado a solicitar esporadicamente para que a vítima pagasse determinadas contas pessoais dele. “Foi com o meu dinheiro que foi pago o pessoal que trabalhou na campanha eleitoral dele, sendo que esse valor sequer constou da prestação de contas da justiça eleitoral”, diz.

Além disso, a vítima disse que Felipe Passos “obrigava a todos do gabinete a testarem sua sonda ou passar a sonda em seu órgão genital”, revela.

No documento, um ex-estagiário relata que o vereador teria esbarrado a mão na genitália dele por duas vezes. Além disso, segundo esta vítima, “eram frequentes as situações em que ele se utilizava do cargo de chefia para nos fazer passar por situações vexatórias”. Como exemplo, o ex-estagiário afirma que Felipe Passos teria estabelecido como regra que a equipe pagasse flexões quando cometesse algum erro, e que ele jogava água nos mesmos mediante a recusa em pagar as flexões. “Situações como esta ocorreram comigo e também presenciei por inúmeras vezes ocorrendo com outros; meu contrato era de mais tempo, porém por conta principalmente do assédio moral, eu pedi exoneração”, revela.

Outro homem, que foi assessor do réu, afirma que ele realizava algumas brincadeiras “como insinuar que formávamos um casal, tentar pegar no meu órgão genital, pedir para olhar o órgão genital dele, coisas do tipo, que incomodavam a todos”, afirma. Ele ainda conta que trabalhou na campanha eleitoral do vereador fora do expediente na Câmara, inclusive nos finais de semana e à noite, por conta de determinação de Passos.

Em depoimento ao MP, Felipe Passos negou todas as acusações e afirmou “que haveria um complô de seus antigos funcionários em seu desfavor; que jamais fez exigências financeiras de sua equipe, como empréstimos em dinheiro”, consta no documento. Sobre o suposto assédio, Passos disse que “nunca realizou tais atos” e que fazia brincadeiras com o então chefe de gabinete “em razão da amizade entre ambos e que, acaso, de algum modo, ele tivesse se sentido desconfortável com as mensagens trocadas, deveria se defender, já que tinha condições”, diz.

Conclusão do MP

Desta forma, o Ministério Público entendeu que Felipe Passos utilizou-se de seu mandato de vereador para obter vantagens patrimoniais para si. Além disso, as provas colhidas confirmam, “categoricamente, assédio sexual reiterado, “pedidos” de empréstimos, sob ameaça de exoneração sumária e utilização de servidores comissionados e a ele subordinados, ainda que lotados no Executivo, para trabalharem em sua campanha eleitoral, sem que tenha havido a prestação de contas à Justiça Eleitoral. Fatos de extrema gravidade”, diz o MP na decisão.

“Neste sentido, com fundamento nas provas colhidas na fase extrajudicial e durante a instrução judicial, bem como na legislação aplicável ao caso concreto, manifesta-se o Ministério Público pela condenação do acusado nos estritos termos da capitulação contida na denúncia”.

Defesa de Felipe Passos

O portal D’Ponta News entrou em contato com o Dr. Fernando Madureira, advogado de defesa do vereador Felipe Passos. Em nota, Madureira afirma que “embora o parecer do MP seja pela procedência da denúncia contra o Vereador Felipe Passos, isso não quer dizer que será acatada pelo Poder Judiciário. A defesa deve apresentar suas alegações no prazo legal e após o Juiz responsável pelo processo deve proferir a sentença”, diz.

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