Policiais Militares do 1º BPM e líderes da Ocupação Rosa Luxemburgo negociam, desde as 8h da manhã deste domingo (22), a desocupação de um terreno aos fundos do bairro Lagoa Dourada, em Ponta Grossa. Quarenta e três famílias da Frente Nacional de Luta (FNL) Campo e Cidade, de Ponta Grossa, ocuparam o local por volta das 23h de sábado (22).

“Seguimos resistindo. Lutar não é crime. Reforma agrária não é assunto para polícia. Reforma agrária é assunto para o Estado. Não podemos permitir que a lógica de resolver problemas sociais com força policial e caráter de criminalização prevaleça”, afirma um dos líderes da ocupação.

O objetivo das famílias é ocupar o terreno e criar, ali, uma horta comunitária, a fim de “fazer com que a terra tenha sua função social: produzir comida para o prato de todo trabalhador”, prossegue.

Segundo a coordenação da FNL, o terreno federal foi reivindicado neste domingo (23) e possui cerca de seis hectares de área. O movimento também alega que, em maio, o Ministério Público do Paraná (MPPR) se manifestou favorável à ocupação, pois não haveria crime de esbulho possessório.

A  coordenação do FNL-PG ainda defende que a manifestação do MP deixa clara a legitimidade da ocupação, que teria por finalidade fazer com que o terreno cumpra sua “função social”. A manifestação se refere à tentativa de ocupação realizada por moradores no dia 30 de abril de 2023.

Fim da ocupação

Em live divulgada na página da Frente Nacional de Luta PG no Facebook, no final da manhã deste domingo (23), os militantes Kennedy e Lucas relataram que foram liberados, depois de serem conduzidos ao Cartório da PM, que fica no Parque Ambiental. Segundo Kennedy, a polícia chegou ao local com armas em punho e derrubou a cerca que delimitava a área de ocupação.

Lucas estava no local a fim de realizar uma cobertura jornalística desde a manhã, fotografando a ocupação e produzindo vídeos. Ele deu auxílio à produção das notas e das lives acerca da ocupação. “Como eu estava com celular em mãos o tempo todo, os policiais acreditaram que eu era algum tipo de liderança e resolveram me conduzir ao módulo [policial]”, disse.

Posição do 1º BPM

Na tarde de domingo (23), o 1º Batalhão de Polícia Militar emitiu nota com o posicionamento da corporação sobre o evento, em que deu atendimento a uma ocorrência de esbulho possessório (ocupação) no bairro Neves, em Ponta Grossa.

Vítima acionou a PM relatando que havia cerca de 20 pessoas pertencentes ao movimento social FNL, as quais teriam invadido sua chácara durante a madrugada e recusavam-se a sair do local.

Equipe da PM verificou que os ocupantes cercaram uma área e improvisaram uma porteira. Ali também instalaram bandeiras do movimento FNL.

“Foi realizado contato com dois representantes do movimento, os quais relataram que estariam ali com a alegação de que as terras seriam improdutivas e estariam em condições de abando, porém, não portavam documentação que comprovasse tais alegações”, indica a nota.

Segundo o 1º BPM, foi solicitado aos manifestantes que deixassem a ocupação de forma pacífica, mas a ordem não teria sido obedecida. Os representantes do movimento não ofereceram resistência à abordagem policial e, diante da manifestação de interesse da vítima em representar criminalmente contra eles, foram conduzidos até o Cartório da Polícia Militar, para lavratura de Termo Circunstanciado de Infração Penal.

Os demais abordados foram identificados e advertidos, sendo liberados no local.