O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta segunda-feira (31/7), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o governo federal, o objetivo da iniciativa é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda neste ano. A meta é atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O programa prevê liberação de R$ 4 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal expandirem a oferta de jornada em tempo integral em suas redes.
No início da solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, vangloriou o programa e disse que a iniciativa servirá para que os jovens brasileiros sonhem com um futuro melhor: “As evidências já mostraram que a escola em tempo integral, garante uma série de benefícios para as crianças. Todos os indicadores mostram que também diminui a evasão no ensino. O MEC [Ministério da Educação] vai oferecer uma assistência técnica e financeira desse programa”, disse.
O programa estabelece uma parceria entre União, estados e municípios para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), de oferecer “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.
