O deputado estadual Arilson Chiorato, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PR) comemorou os investimentos anunciados pelo governo federal e pela Itaipu, através do lançamento do programa Itaipu Mais Que Energia, na última sexta (18). O programa vai repassar R$ 931,5 milhões a todos os municípios do Paraná.

Chiorato salienta que, se fosse a velha política, esses valores seriam distribuídos somente aos municípios que tivessem boa relação com o governo. “O presidente Lula e o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, dão uma demonstração democrática e de responsabilidade com todos os paranaenses. Todos serão beneficiados independente de terem votado em candidatos que criticam nossa política”, cita.

O presidente estadual do PT avalia, ainda, que a aproximação do governo federal com os municípios reflete um novo período. “Chega de perseguição. Agora é progresso e união”, disse. Ele ressaltou, ainda, a participação permanente, nesse processo, da presidente nacional do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Nossa presidente nacional do PT, a deputada Gleisi, tem brigado muito pelo Paraná. O resultado está exatamente em ações como essa da Itaipu. Nunca na história do Paraná tivemos um governo federal tão próximo de todos os municípios”, destacou o parlamentar.

Como funcionará

O programa Itaipu Mais que Energia prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.

No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.

Cada município poderá cadastrar até três propostas:​ até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais.​ O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.

Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.

A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.

Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.