A advogada, Dra. Natália Blum de Aguiar, abordou a função de uma Procuradoria Geral, em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), nesta segunda-feira (21).

De Minas Gerais ao Paraná

Natália é mineira, formada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e está no Paraná há dois anos. “Eu estou regressando ao estado, porque a minha mãe é paranaense, natural de Ipiranga, e nós moramos aqui durante a década de 90”, explica.

Essa troca de região agrega experiências profissionais, segundo a advogada. “Independente de a lei ser federal ou ser de aplicação estadual, a questão cultural é muito valorosa e nós acabamos nos enriquecendo bastante podendo colaborar com uma outra visão do direito, de outra região e de, por vezes, uma aplicabilidade social diferente”, afirma.

Especialidade e atuação

Além da formação na UFMG, a advogada tem especialidade em Direito Público e Direito Administrativo. “Eu já atuei nas diversas searas do direito privado e tenho uma experiência de uma caminhada bastante extensa na área”, ressalta.

No momento, Natália destaca que é a Procuradora Geral de Palmeira, de forma substituta. “O Procurador Geral é o Dr. Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, e ele está de férias”, assegura. Sobre as especialidades que a advogada possui, ela explica qual é o seu papel nestas áreas. “A premissa maior é de realizar o assessoramento jurídico para as esferas de atuação administrativa. Temos que sempre mostrar os diversos caminhos para que o administrador público realize a administração, dentro do que a lei permite”, complementa.

Procuradoria Geral de Palmeira

A Procuradoria Geral de Palmeira, chefiada por seu Procurador Geral, reporta-se diretamente ao Prefeito Municipal de Palmeira e demais órgãos do Poder Executivo nos assuntos de natureza jurídica, assessorando-os constantemente.

“A atuação jurídica de assessoramento especificamente da Procuradoria, seja de uma esfera municipal, estadual e até mesmo federal, não é vinculativa mas operativa”, ressalta a advogada. “O parecer que algum procurador possa dar, administrativamente, não terá caráter vinculador. Ele não obriga o gestor público a seguir o que o parecer jurídico indica, mas temos a obrigação de alertar para uma possível ilegalidade ou algum possível abuso de poder e opinar que aquilo não seja feito, cabendo ao gestor público seguir ou não aquela opinião jurídica”, acrescenta.

Como escolher um bom advogado

A profissional destaca algumas maneiras de você escolher um bom advogado para te representar. “Para escolher um advogado que vai te representar, você tem que ter a premissa que ela deve ser uma pessoa de sua confiança, e que essa é um relação fiduciária”, explica. “Você deve ter o sentimento que está na frente de um pessoa em que pode minimamente confiar e seguir alguns requisitos de ordem objetiva. Hoje em dia, nós temos disponibilizado no site da Ordem dos Advogados do Brasil uma média de precificação de honorários e prestação de alguns serviços”, complementa.

Natália comenta que é importante fazer um comparativo de histórico profissional e valores cobrados, antes de fazer a escolha. “Eu sempre indico que as pessoas busquem o histórico profissional daquele advogado, por mais que a pessoa esteja em uma situação emergencial”, finaliza.

Você pode ter acesso à tabela de honorários, através desse link.

Confira a entrevista completa: