Os vereadores Felipe Passos (PSDB) e Josi Kieras do Mandato Coletivo (PSOL) protagonizaram uma discussão na sessão ordinária desta segunda-feira (4), da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Confira o vídeo ao final da matéria.

A situação ocorreu durante apreciação de um substitutivo geral, proposto pela vereadora Josi Kieras, ao projeto de lei 345/2022, de autoria de Felipe Passos, que promove alterações na Lei nº 13.780, que estabelece diretrizes para o programa ‘Infância sem Pornografia’. (Saiba mais ao final da matéria) O substitutivo teve parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos. Durante a discussão, Passos argumenta que discorda do texto de Josi.

“A gente verificou nesse substitutivo que praticamente cancela o projeto original e no artigo terceiro revoga a lei 13.780 que é de 2020, quando o Marcelo [Rangel] fez e sancionou essa lei. […] Essa lei que seria o ‘Infância sem Pornografia’, que foi pelo qual a vereadora Josi fez o substitutivo, ela justificou que seria inconstitucional o projeto de lei em tese e colocou um destaque em uma emenda lá de São Paulo, em Cravinhos, que eu nem tinha ouvido falar, não conheço. Mas que detém o instituir a política municipal de infância sem pornografia. Já começa aí o erro, a nossa lei, que o Marcelo [Rangel] tinha sancionado, não instituía política municipal e sim dava diretrizes”, diz Passos que ainda acrescenta que o PL teria recebido aprovação da própria secretária de Educação na época, a professora Esméria Saveli.

Na sequência, Josi Kieras pede a palavra e afirma que o mandato entende que “é de competência da União legislar sobre proteção de crianças e adolescentes, no que diz respeito aos conteúdos escolares”. E completa. “Seria incoerente votar contra esse único parecer contrário. São inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade, quem vem declarando inconstitucionais as leis que criaram esse tipo de programa nas escolas”, diz a vereadora, que foi interrompida por Felipe Passos, que falava fora do microfone. “Sim, citamos um exemplo, você quer que traga todos os exemplos? Temos os exemplos. E vai da competência…”, e é interrompida novamente.

“Eu gostaria que o Felipe Passos não se dirigisse a mim fora do microfone, porque eu nunca me dirijo a ninguém quando eu não sou autorizada, então eu gostaria Felipe, vereador Felipe Passos, eu gostaria que você tivesse disciplina, porque a máxima de um vereador aqui é ter o mínimo de disciplina”, dispara Josi.

Felipe Passos pede questão de ordem. “Eu quero falar bem tranquilamente, senhor presidente. Enquanto a presidente da Saúde estava falando aqui, a senhorita educada estava falando com os seus parceiros. Parabéns”, diz Passos se referindo à vereadora Josi.

A vereadora Josi Kieras responde. “Retomando a minha fala, eu não me dirigi à secretária quando ela estava falando, em momento algum. E por que você não estava prestando atenção na secretária em vez de ficar prestando atenção em mim? Que ridículo o seu comportamento! Silêncio, senhor Felipe Passos. Senhor presidente, eu não vou mais falar enquanto esse rapaz, que eu não vou nem chamar de vereador, porque está se comportando como um moleque”, diz Josi em meio às interrupções do vereador.

Passos pede a palavra novamente. “Questão de ordem, está desequilibrada a vereadora ali”, diz. Josi responde. “Vereadora Missionária Adriana, eu me recordo de uma lei, que há poucos dias aprovamos aqui, de violência contra a mulher no exercício da política. Como é fácil chamar uma mulher de desequilibrada, né, senhor? Por que o senhor não chama um homem de desequilibrado?”, dispara.

Na sequência, o vereador Pastor Ezequiel pede questão de ordem e pede que os envolvidos se atenham ao assunto da discussão. Passos pede questão de ordem novamente. “Só interferindo na questão que ela me chamou, que eu não poderia ser considerado vereador. E ela, pode ser considerada uma professora? Obrigado”, diz.

Josi retoma a fala. “Eu gostaria que minha fala fosse garantida sem interrupção. Eu não estou falando com o senhor [Felipe]. Então senhores vereadores, nós precisamos nos ater aquilo que é competência da União”, completa.

Posicionamento dos vereadores envolvidos

Nas redes sociais, Josi Kieras publicou um trecho em vídeo da discussão e escreveu: “Modus Operandi do patriarcado, nos interromper o tempo todo, tentar nos silenciar e, quando reagimos, somos desequilibradas!!! Machistas não passarão, aqui NÃO!!!”. Procurada pela reportagem do D’Ponta News, a vereadora se manifestou pelo ocorrido. Confira na íntegra:

“Vamos relatar um pouco da fatídica sessão de 4 de setembro, que foi no momento da discussão do PL 345, da autoria do vereador Felipe Passos. No momento que eu estava me posicionando contrária ao projeto de lei em questão, que naquele momento o foco era o combate à pornografia infantil nas escolas, e eu defendi que não é da nossa alçada legislarmos sobre conteúdos trabalhados em sala de aula, que isso fica a cargo da LDB com base em diretrizes nacionais.

E nesse momento da minha defesa, o vereador Felipe Passos me interrompeu e eu continuei falando e ele interrompeu outra vez e me interrompeu o tempo todo, fora do microfone, não me deixando completar o raciocínio. Quando eu reagi, ele afirmou duas vezes que eu estava desequilibrada. E isso para mim ali foi explícito, né? Ficou explícito, a violência política contra uma mulher no exercício do seu mandato. Por quê? Porque se fosse um homem, ele não teria falado isso. Esse mesmo vereador tem o hábito de interromper fora do microfone, de fazer provocações. Isso daí pode ser visto livremente nas filmagens da Câmara, desrespeitando o tempo de fala dos outros. Porém, ele nunca se referiu a nenhum vereador homem, como desequilibrado, como irracional, que também foi um outro adjetivo que nessa reportagem ele se referiu a mim.

Então, o que a gente percebe aí é o machismo estrutural, a tentativa constante de desqualificar a mulher, colocando em xeque sua sanidade. Isso desde os primórdios em que a mulher era tolida e quando reagia era louca, era histérica, não era digna de credibilidade. Enfim… Mas, o que eu já mencionei na própria tribuna após essa sessão, é que é o modus operandi do patriarcado, nos interromper, tentar nos calar e quando reagimos somos tachadas de desequilibradas, de loucas, como se não bastasse, o referido vereador nessa reportagem alegou que sou irracional. O que corrobora com o posicionamento machista do vereador ao se direcionar ou se referir à minha pessoa, como desequilibrada no dia da sessão. Mas o meu recado ficou muito bem dado já na tribuna, em outras palavras, que não será tolerado machismo, em hipótese alguma. E o vereador Felipe Passos responderá por isso, com toda certeza, porque nós não permitiremos qualquer ataque no exercício do nosso mandato, enquanto mulheres”.

Questionado pelo D’PN, o vereador Felipe Passos também se manifestou pelo ocorrido. Confira na íntegra:

“Na votação desta segunda-feira (04), do projeto 345/2022, foi apresentado todo estudo e argumentação, mostrando a importância da proteção em todas as dimensões do desenvolvimento e psicológico na infância e adolescência, em vista da classificação indicativa de idade que deve ser seguida nas exposições, eventos, apresentações artísticas, entre outros similares, e foi então que a vereadora Josi (PSOL), se frustrou ao ver que ela não tinha argumentos para ir contra todos os vereadores que queriam a defesa das crianças, sendo que pra vereadora não faz sentido ter uma defesa pelas crianças, porque “nada existe contra as crianças”, segundo a parlamentar, e ela como professora “nunca viu” existência disso.

Conseguimos aprovar o projeto em defesa das crianças, até porque já foi aprovado em milhares de cidades brasileiras, mas infelizmente a vereadora apelou para xingamentos para minha pessoa de “moleque” e que não deveria ser chamado de vereador.

A partir disso, pedi ordem e comentei do desequilíbrio sem raciocínio da parlamentar. Ela já demonstra esse comportamento irracional há tempos, xinga e depois mistura dizendo que “a sociedade é machista” por apenas, no meu caso, se defender de atitudes como a dessa senhora. Importante ressaltar que ontem mesmo os vereadores, estavam coletando assinaturas para protocolar um projeto de lei em vista de que sejam feitos exames toxicológicos em parlamentares. Excelente ideia e que fiz questão de assinar junto com todos”. 

Entenda o Projeto de Lei nº 345/2022

O projeto tem o objetivo de regulamentar a lei nº 13.780 sancionada em 2020, de autoria de Felipe Passos. Na justificativa do projeto, o vereador afirma que o projeto “visa a garantir, constitucionalmente, a transparência em relação à classificação indicativa governamental – através dos órgãos competentes – nos serviços ou eventos públicos municipais e privados, à dignidade especial de crianças e adolescentes (exposições, apresentações artísticas, audiovisuais e auditivas). Devendo estar disponíveis para consulta pública, os documentos comprobatórios da classificação indicativa, através de QR Code ou link”.  Clique aqui e confira o PL na íntegra.

Confira o trecho da discussão:

*Conteúdo atualizado em 12/09/2023 para acréscimo do posicionamento da vereadora Josi Kieras (PSOL).