Para o dia 29 de setembro, está marcado o leilão do segundo lote de concessão de rodovias do Paraná. “Acreditamos que vamos, sim, também, ter uma disputa, porque o Lote 2 atinge várias regiões do Estado”, aponta o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, o deputado federal licenciado Sandro Alex, em conversa exclusiva durante o Ponto de Vista, programa de João Barbiero, excepcionalmente apresentado por Márcio Martins, na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (16). “No Lote 2, estamos mandando para o leilão a R$ 0,11 por quilômetro rodado o valor para o lance inicial”, conta. Vence quem oferecer o preço mais baixo das tarifas de pedágios e a proposta deve contemplar desconto de, no mínimo, 30% em relação ao que era cobrado anteriormente na região. Há diferença nos valores de pedágio em cada lote em função das obras e do volume de tráfego. O objetivo do Estado é estabelecer uma média na tarifa para os seis lotes.
O Lote 1 foi enviado para leilão com valor inicial de R$ 0,10 por quilômetro rodado e foi arrematado a R$ 0,08, pelo Grupo Pátria (Infraestrutura Brasil Holding XXI AS), em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo no dia 25 de agosto. Uma liminar acabou suspendendo os efeitos do leilão do Lote 1 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela nova concessão das Rodovias Integradas do Paraná (PR Vias), protocolou pedido junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a fim de derrubar a decisão da juíza Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba.
“Há um pedido da Justiça Federal e nós discordamos. Eles entendiam que uma comunidade quilombola pediu para ser ouvida separadamente das demais pessoas. A ANTT fez a consulta pública, fez as audiências, tanto é que teve 5 mil contribuições – o que é recorde no Brasil – das pessoas que participaram colaborando da modelagem. Mas os quilombolas da região da Lapa entendem que eles deveriam ser ouvidos separadamente. Ela [a Justiça Federal] então deu a decisão favorável. Nós discordamos e estamos trabalhando com a ANTT. Primeiro, que houve, sim, a consulta. Segundo, que para a discussão de qualquer obra na rodovia tem que ter primeiro a empresa vencedora, que vai executar o projeto, vai fazer o licenciamento e, quando isso acontecer, é claro que não só os quilombolas, mas as Câmaras Municipais e Prefeituras vão participar desse processo”, argumenta o secretário.
No entendimento do titular da pasta de Infraestrutura e Logística, contestar o leilão é uma questão fora de hora. “Agora é o tempo [de se discutir] a legalidade da modelagem. Foi batido o martelo, garantindo o menor preço no leilão da B3 com as obras. Quando as obras forem acontecer e o projeto for feito, novamente, todos serão chamados para ser demonstrado”, afirma.
De acordo com Sandro Alex, o leilão do Lote 2 interessa ao litoral e ao Porto de Paranaguá porque abrange a BR-277 até o litoral, na descida da Serra do Mar até Paranaguá e as praias, além das rodovias dos Campos Gerais e Norte Pioneiro.
O Lote 1 também atinge parte de Curitiba, pois abrange a BR-277 desde o Trevo do Relógio – junção desta rodovia com a BR-373, em Prudentópolis, pouco adiante de Guarapuava, no sentido interior-capital. Esse trecho da BR-277 passa por Irati, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares, Palmeira, Balsa Nova (antigamente chamada Sprea), Campo Largo e Curitiba. “Ao chegar em Curitiba, incluímos os Contornos que, antigamente, não eram atendidos com cobertura de concessionária: temos o Contorno Norte e o Contorno Sul”, diz.
O Lote 1 abrange trechos da BR-373, da BR-376, da BR-476 e das rodovias estaduais PR-418, PR-423 e PR-427, somando 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba e Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais.
O Lote 2, por sua vez, engloba 605 quilômetros de extensão de rodovias de Curitiba ao Litoral; Ponta Grossa-Jaguariaíva, nos Campos Gerais; Jaguariaíva-Ourinhos (divisa com SP) e Ourinhos-Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro. Ou seja, envolve trechos das rodovias: BR-277, BR-369, BR-153, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. “O Lote 2 pega duas rodovias que são estratégicas, que são estaduais, mas são muito importantes. A PR-151 atinge Ponta Grossa, Carambeí, Castro, Piraí do Sul, Jaguariaíva e vai bater lá em Sengés, na divisa [entre PR e SP] com Itararé. E também pega a PR-092, que é um corredor de caminhões muito pesado, que pega Jaguariaíva, seguindo para Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Joaquim Távora, Quatiguá, bate lá em Santo Antônio da Platina, sai lá em Jacarezinho e vai até Ourinhos (SP), que também se conecta pela rodovia federal até Cornélio Procópio [BR-369]”, detalha.
“Daqui a pouco, as praças não vão mais existir. Estamos muito falando de quilômetro rodado, qual o valor dele. Por que falamos isso? Porque hoje o usuário tem a percepção da praça: São Luiz do Purunã, São José dos Pinhais… Dentro de alguns anos, vamos cobrar pelo que usamos, por quilômetro rodado e não mais por onde estão as praças. Já tem tecnologia e as rodovias já estão, no Brasil, passando por testes para transformar em quilômetro rodado”, explica Sandro Alex.
Os reajustes, conforme o secretário, devem ocorrer de acordo com a inflação, não segundo os interesses das concessionárias. “Estamos com reajustes claros, esse contrato prevê determinados mecanismos que são modernos e que não eram previstos no passado, com arbitragem e com clareza de direitos e deveres. Desta vez, temos clareza do que cada um tem que fazer e do que cada um tem direito”, afirma. Sandro Alex compara que, em Goiás, o governador Ronaldo Caiado leiloou a concessão de rodovias e venceu a oferta de R$ 0,14 por quilômetro rodado (75% maior que a do Lote 1 do Paraná). Eles construíram uma modelagem de obras e o valor que eles conseguiram foi de R$ 0,14. O Paraná fez uma modelagem diferente. A modelagem da Dutra [ligação SP-RJ] e de Goiás foi outra”, diz.
Nova divisão de lotes entre concessionárias
Conforme o secretário, os lotes, no “anel” que compõe o novo modelo de concessão, se diferenciam das áreas de abrangência do antigo “Anel de Integração”. “As pessoas imaginam que o que era no passado vai continuar. Não, eles foram redistribuídos. Primeiro, porque temos mais rodovias: agora são 3,3 mil quilômetros; tínhamos 2,5 mil. Portanto, novas estradas foram incluídas, como a PR-092, que passa a ter cobertura. E são rodovias que precisam ser duplicadas, precisam de contornos, precisam de marginais, de viadutos, de trincheiras. Esse Lote 2 é o maior de todos, tem 605 quilômetros e um investimento de quase R$ 15 bilhões e essas obras têm data para acontecer, diferente do passado, onde não havia cronograma. Agora, tem um cronograma preciso. As obras acontecem já no primeiro dia e, antes de ter qualquer pagamento, as rodovias têm que estar em condições, no parâmetro internacional”, diz.
O parâmetro a que Sandro Alex se refere é o iRAP – International Road Assessment Programme, ou Programa Internacional de Avaliação de Estradas, que visa reduzir significativamente os acidentes rodoviários ao melhorar a segurança da infraestrutura viária. “Tudo precisa estar em ordem antes de as concessionárias começarem a cobrar”, alega.
As duplicações de rodovias devem começar a partir do terceiro ano das novas concessões, porque, no primeiro ano, tem que ser elaborado o projeto e, no segundo, o licenciamento. “A partir do terceiro ano, obras, que vão até o sétimo ano, no caso, dos Lotes 1 e 2. Tem que terminar até o sétimo ano. Eles não podem cobrar por uma rodovia duplicada enquanto ela não estiver duplicada. Essa é uma diferença do nosso contrato: antigamente, se cobrava pela rodovia duplicada desde o primeiro dia. Então, é do interessa da empresa também em fazer [a duplicação] e elas [as obras] têm data, exatamente, para acontecer”, justifica.
Quantos aos sérios acidentes que têm ocorrido nas rodovias federais e causado bloqueios ou lentidão no tráfego, Sandro Alex pontua que eles ocorrem também fora das áreas de concessão – o que afasta o argumento de que o trânsito lento é reflexo da ausência do serviço de socorro que as concessionárias prestam, com ambulâncias e guinchos, por exemplo. O secretário aponta que os acidentes têm ocorrido, principalmente, por excesso de velocidade, sobrepeso de cargas – que podem reduzir a eficiência dos freios, e a direção sob influência de entorpecentes. “Hoje, a cocaína é, infelizmente, o item número 1 presente nas estradas do Paraná, segundo os dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal)”, diz.
Sandro Alex menciona que um caminhão foi flagrado com sobrepeso de 32 toneladas, numa das balanças móveis utilizadas pela PRF. Além disso, os radares móveis têm flagrado caminhões a 140km/h e carros de passeio a 165km/h. O secretário critica a hostilidade com que agentes da PRF têm sido tratados por quem se vale do argumento de que eles estariam “a serviço da indústria da multa”. “Tem que compreender que a PRF está ali sendo, muitas vezes, agredida, porque o policial está ali fazendo a aferição de velocidade. Ninguém quer ser multado e tenho a certeza de que o policial não quer multar ninguém. Mas, se não tiver um controle, não adianta ter investimento [em segurança], vai haver muitos acidentes sendo registrados. Quase todos, hoje, são devido à irresponsabilidade”, analisa.
No novo modelo de concessões de rodovias, o atendimento médico de urgência devem ser melhorados em relação ao contrato antigo, pois estabelecem tolerância de 15 minutos para a prestação de socorro, seguindo o padrão internacional de referência de qualidade, de acordo com o secretário. “Toda a concessão está em parâmetros internacionais, tanto de qualidade viária, de atendimento, de serviço”, enfatiza.
Próximos lotes
“Vamos encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) para fazer análise, este ano, os Lotes 3 e 6”, diz. A expectativa é de que os leilões ocorram no primeiro trimestre de 2024. Os leilões dos seis lotes não ocorrem simultaneamente, conforme Sandro Alex, “porque é como se você corresse seis maratonas. Ninguém tem tanto fôlego para poder pegar todos os lotes de uma vez só. Cada lote é, praticamente, do tamanho de um estado. O Paraná tem a maior concessão da América Latina”, compara. O prazo – ou distância – entre um leilão e outro, segundo ele, se faz necessário para que haja fôlego no mercado a fim de que todos os lotes tenham competitividade.
O secretário explica que os números dos lotes não obedecem a uma ordem: nem cronológica nem de importância. Os lotes foram dispostos por regiões do Estado. “O Lote 6 é o do Oeste do Paraná, não o ‘último’ lote, tanto que ele compõe a principal artéria do Estado, que é a rodovia BR-277. O Lote 1 pega um trecho da 277, de Guarapuava a Curitiba. O Lote 2 pega Curitiba – Praias. E o Lote 6 pega, praticamente, de Guarapuava a Foz”, detalha.
Na análise do secretário, é importante que todo o corredor da 277 esteja, o mais rápido possível, “preenchido”, a fim de que a próxima safra já possa transcorrer com toda a rodovia atendida com serviços e concessão.
“O Lote 6 pega, também, o Sudoeste que, dessa vez passou a ter a mesma importância das demais regiões do Estado. Quando ouvimos o Noroeste, o Norte Pioneiro e o Sudoeste, foi porque eles pediram para fazer parte. E eles têm razão: por onde passa o anel, passa o desenvolvimento. Ainda que tenha uma cobrança, onde tem rodovia dupla, onde tem atendimento, tem indústria, tem desenvolvimento”, frisa.
Com extensão de 662,18 quilômetros, o Lote 6 abrange a BR-163, a BR-277, a BR-158, a PR-180, a PR-182, a PR-280 e a PR-483 e passa por municípios como Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel e Guarapuava. Já o Lote 3, com 561,97 quilômetros, envolve cidades como Londrina e Ponta Grossa e abrange a BR-369, a BR-376, a PR-090, a PR-170, a PR-323 e a PR-445. O eixo central do Lote 3 é a BR-376, a Rodovia do Café. “Claro que é um corredor importante, estamos falando da ligação do Norte com os Campos Gerais, que passa a ser compreendido desde o Norte, na região de Londrina, pegando também a PR-445, que é a rodovia estadual em Mauá da Serra, que passa a fazer parte do anel, até a região do antigo Sprea, que conhecemos como São Luiz do Purunã [município de Balsa Nova], onde, daí, começa o Lote 1”, comenta.
Sandro Alex observa que o município de Ponta Grossa é atendido pelos Lotes 1, 2 e 3 em função do entroncamento rodoviário característico da região. “Para cada lote, falamos de valores acima dos R$ 10 bilhões. É necessário que se possa colocá-los dispostos e todos serem disputados”, afirma.
“Na primeira concessão, não teve leilão. Foi discutido dentro de uma sala”, dispara. “É isso que o governador Ratinho Junior colocou em primeiro lugar: transparência”, complementa. O secretário relativiza ao avaliar que os problemas relacionados ao contrato de concessão anterior “talvez, não tenham ocorrido por má-fé, mas por inexperiência”.
Sandro Alex ressalta que o novo modelo de concessão de pedágios no Paraná torna o estado uma referência nacional no assunto, de tal modo que até mesmo Santa Catarina pretende adotá-lo. Muitos consideravam que o pedágio catarinense era melhor – especialmente em função da tarifa bem menor, se comparada à anteriormente praticada no Paraná. “Não basta ter uma redução na tarifa – todo mundo quer uma tarifa menor – as pessoas querem as obras. Santa Catarina não tem previsão nenhuma de obras. Nem mesmo o desmoronamento da serra deles está coberta pela concessão, eles terão que fazer um aditivo – a cada aditivo, um novo valor. O Paraná não fez isso e colocou todas as obras, duplicações, trechos de rodovia tripla, trechos com quatro pistas, como o Contorno Sul de Curitiba, por exemplo. Todas as obras estão previstas, com data para acontecer e, mesmo assim, conseguimos redução na tarifa. No primeiro lote, foi uma redução considerável”, enfatiza. No Lote 1, que já foi leiloado, por exemplo, o preço por quilômetro rodado deve ser de R$ 0,08. Na concessão antiga, se fosse prorrogado o contrato, esse valor já chegaria aos R$ 0,25.
Obras pendentes da concessão anterior
Em relação às obras pendentes da concessão anterior, o Contorno de Jandaia do Sul está em andamento, o de Peabiru está concluído e entregue. “Estamos com o de Arapongas também. Tinha desapropriação ali para ser resolvida e já foi. Vamos entregar e isso já está previsto no leilão. Elas estão na nova concessão, mas a concessão sabe que elas estão sendo executadas com acordos judiciais que o Estado do Paraná ganhou. Ao ser entregue, vai ter um reequilíbrio pró-usuário, elas serão retiradas e isso vai em benefício do usuário”, afirma.
“O Estado do Paraná não abre mão de continuar cobrando os prejuízos causados pelo passado. Já ultrapassamos R$ 1 bilhão e vamos ter, nos próximos dias, mais anúncios de mais novidades. O Estado continua avançando e negociando a reparação dos danos causados. São obras que estão sendo realizadas através de vitórias que o Governo do Paraná teve judicialmente, sempre em favor do usuário. Não é porque estamos num novo leilão, que abrimos mão de cobrar o passado. Não renovamos as empresas porque o contrato foi encerrado justamente para não anistiar. Não podíamos prorrogar um contrato que foi danoso, ele teve um ponto final”, salienta.
Rodovias em concreto
A região de Cascavel já recebe obras importantes de infraestrutura, como o Contorno, que está sendo finalizado, com pavimentação em concreto. “Temos várias obras em concreto no Paraná, porque entendemos que temos que seguir o mesmo padrão internacional de rodovias americanas e europeias, como o Contorno de Cascavel; a Rodovia dos Minérios (PR-092), na Região Metropolitana de Curitiba; a PR-280, no Sudoeste, que já foi feita até Palmas e o governador determinou para seja feita até Clevelândia. Já dei a ordem de serviço e nosso objetivo é chegar em Pato Branco”, exemplifica.
Outra ordem de serviço para pavimentação em concreto foi emitida para a região de Goioerê e Quarto Centenário, em que as rodovias servem de corredor para transporte de cargas mais pesadas. O trecho compreende 11,12km da PR-180, entre os dois municípios, e deve receber, além do pavimento rígido de concreto, terceiras faixas, acostamentos e iluminação rodoviária. O secretário manifesta interesse de levar pavimentação em concreto também para Andirá. “Onde tem tráfego pesado, queremos substituir por concreto, que é mais eficiente”, diz.
Ainda em Cascavel, a SEIL está concluindo a duplicação do acesso ao Show Rural, que vai até a Ferroeste, dentro do trecho que vai ser atendido pela concessão. “A maior obra de Cascavel foi o Trevo Cataratas, que nós entregamos, que foi uma decisão judicial. O Governo do Paraná ganhou na Justiça aquela obra e exigiu a construção de uma obra que há 30, 40 anos era aguardada”, afirma.
Centro-Sul e Campos Gerais
Em Guarapuava, o secretário destaca obras da SEIL em Guarapuava, onde a duplicação da BR-277 em perímetro urbano, entre os km 345 e 349, está em finalização. A obra inclui implantação de novas vias marginais nos dois lados da rodovia. “É uma obra muito importante em Guarapuava, pois é o segundo maior ponto no estado em número de acidentes”, diz.
Sandro Alex aponta que, inicialmente, o governo estadual tinha colocado em discussão a concessão de rodovias na região central do estado para alcançar Campo Mourão. “Estamos, em Campo Mourão, com uma obra no perímetro urbano, onde estamos fazendo a duplicação da entrada. Mas pensávamos em fazer obras na PR-466 e na PR-460. Infelizmente, não deu viabilidade, seria um custo muito alto. O governador determinou que todas as regiões que não estão no anel, que não foram para concessão é sinal que o governo tem que fazer sua parte e duplicar”, comenta.
Nessa região, o Governo do Paraná já está pavimentando o trecho entre Pitanga e Mato Rico e será feita a duplicação de Guarapuava a Turvo e de Turvo a Pitanga. “Vamos ampliar a capacidade para subir em Mauá da Serra, passando por Ivaiporã, e também a ampliação de capacidade até Campo Mourão, nesse Y central”, diz.
Nos Campos Gerais, os recursos estaduais devem garantir a ampliação da capacidade de tráfego na PR-151, entre Ponta Grossa em Palmeira. As obras iniciam desde o entroncamento com a PR-438 (acesso ao distrito de Guaragi). Futuramente, a ampliação de capacidade deve ser estendida, a partir de Palmeira, até São Mateus do Sul. “É uma rodovia perigosa. As rodovias do Paraná foram feitas a seu tempo, cada governante fez o que foi possível, mas elas são de categoria muito inferior, sem acostamento, e foram feitas há 30 ou 40 anos, quando os caminhões eram menores. Hoje, elas precisam de ampliação de capacidade. Por isso, o governador determinou fazer muita terceira faixa, como as iniciadas na PR-323, na PR-092, na PR-280”, comenta.
Oeste e Noroeste
“O Lote 5, que é aquele V no Oeste, que atende tanto a subida para Guaíra quanto para a região de Campo Mourão e Maringá tem cobertura do anel”, aponta. O Lote 5 abrange trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km. A 369 liga os municípios de Cascavel, Campo Mourão e Maringá, enquanto a BR-467 e a PR-163 conectam Cascavel, Toledo e Guaíra.
“Estamos agora com as concessões atingindo a região Noroeste e estamos com obras importantes na PR-323, estamos com obras em Umuarama, vamos entregar o trevo do Gauchão e vamos também iniciar algumas obras importantes na cidade de Cianorte. Assim como incluímos no PAC o Contorno de Guaíra”, diz.
Norte
Nos últimos 15 anos, foram executados entre 70 e 90 quilômetros de duplicação em rodovias paranaenses via Governo Federal, alega o secretário. O Paraná prevê que os 1,8 mil quilômetros a serem duplicados pelas concessionárias sejam concluídos em sete a nove anos, conforme o Lote. “Isso é uma revolução para um estado logístico, que o governo trata como hub, que é a central logística. Quando o governador fala que estamos a mil quilômetros de 70% do PIB de toda a América do Sul é porque nós estamos posicionados mesmo. Quantos estados têm portos? Poucos. Quantos estados fazem fronteira com outros países como nós fazemos? Quantos são ligações entre regiões? O Paraná é privilegiado. O Paraná pode ser agrícola e é muito forte, o Paraná é industrial, de cooperativismo, polo universitário, de serviços, mas o Paraná, acima de tudo, é logístico e nós temos essa aptidão natural. Então, é claro que temos que investir no modal rodoviário e vamos disputar com São Paulo a melhor malha rodoviária, porque estamos com esse planejamento”, afirma.
Modal aéreo
Sandro Alex indica que o Paraná necessita também avançar no modal aéreo, uma vez que os aeroportos paranaenses estão, além de concedidos, preparando-se para uma transformação. Quatro aeroportos paranaenses foram concedidos: Curitiba (Afonso Pena), Londrina, Foz do Iguaçu e Bacacheri. O secretário estima que o Afonso Pena terá a mesma capacidade do Aeroporto Internacional de Guarulhos, com ampliação de pista internacional full, recebendo voos oriundos da Europa e Estados Unidos sem restrições.
Foz do Iguaçu, que fez a homologação da ampliação de sua pista, vai passar a receber voos internacionais, o que o coloca em condições de disputar com o Rio de Janeiro o primeiro lugar em turismo estrangeiro.
“Em Londrina, anunciamos, na última semana, investimentos que garantem a capacidade ampliada”, diz. Sandro Alex confirma que o aeroporto vai contar com sistema de pouso por instrumentos (Instrument Landing System – ILS). “Vamos ter os instrumentos instalados em Londrina, assim como vamos ter os equipamentos em Foz e Curitiba, para garantir operação full”, comenta.
Na discussão do PAC, foram incluídos mais investimentos para o aeroporto de Maringá. A viabilidade de o aeroporto de Ponta Grossa servir como alternativa ao de Curitiba, em casos de fechamento, começa a ser analisada, uma vez que, quando fecha o aeroporto de Curitiba, os voos são remanejados para Navegantes e Florianópolis, em Santa Catarina, e não para dentro do estado. “Estamos discutindo a ampliação da pista para que Ponta Grossa possa alternar voos de Curitiba. Estamos com a melhor malha aérea regional, hoje, de cobertura. Investimos em Cascavel, em Guarapuava, em Pato Branco, em vários aeródromos do estado, com cobertura de aviação comercial. Os aeroportos são muito relevantes para o Estado do Paraná”, frisa.
Ponto de Vista
Apresentado por João Barbiero, o programa Ponto de Vista vai ao ar semanalmente, aos sábados, das 7h às 8h, pela Rede T de Rádios do Paraná.
A Rádio T pode ser ouvida em todo o território nacional através do site ou nas regiões abaixo através das respectivas frequências FM: T Curitiba 104,9MHz; T Maringá 93,9MHz; T Ponta Grossa 99,9MHz; T Cascavel 93,1MHz; T Foz do Iguaçu 88,1MHz; T Guarapuava 100,9MHz; T Campo Mourão 98,5MHz; T Paranavaí 99,1MHz; T Telêmaco Borba 104,7MHz; T Irati 107,9MHz; T Jacarezinho 96,5MHz; T Imbituva 95,3MHz; T Ubiratã 88,9MHz; T Andirá 97,5MHz; T Santo Antônio do Sudoeste 91.5MHz; T Wenceslau Braz 95,7MHz; T Capanema 90,1MHz; T Faxinal 107,7MHz; T Cantagalo 88,9MHz; T Mamborê 107,5MHz; T Paranacity 88,3MHz; T Brasilândia do Sul 105,3MHz; T Ibaiti 91,1MHz; T Palotina 97,7MHz; T Dois Vizinhos 89,3MHz e também na T Londrina 97,7MHz.
Confira a entrevista na íntegra:
