Em entrevista exclusiva ao programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (14), o senador da República Flávio Arns abordou o seu trabalho no Senado Federal.

Flávio Arns foi eleito deputado federal por três vezes (1991 a 1994/ 1995 a 1998/ 1999 a 2002), senador da República (2003 a 2010), vice-governador do Paraná (2011 a 2014) e assumiu o cargo de Secretário de Assuntos Estratégicos do Paraná (2015 a 2017). Em 2018, foi eleito novamente senador da República, com mais de 2 milhões de votos, assumindo o mandato em 1º de fevereiro de 2019.

Comissão de Educação

O senador é presidente da Comissão de Educação, e ele destaca alguns desafios pelo qual esse importante setor está passando em 2023. “Essa é a comissão mais importante do Senado Federal, porque se quisermos um país e um estado diferentes e mais desenvolvidos no futuro, isso passa sempre pela educação. Se olharmos para outros países que se desenvolveram bastante foi devido ao foco que destinaram à educação”, ressalta.

Flávio também aponta que a educação começa desde a base e se estende até os programas de pós-graduação. “É toda uma caminhada que deve ser valorizada e prestigiada. Se você quer um curso técnico ou um curso profissionalizante, precisa ver o que aconteceu anteriormente a isso também”, explica. “É necessário que todos tenham acesso à creche e pré-escola, uma educação infantil de qualidade, ensino fundamental adequado para as necessidades das regiões, ensino médio e profissionalizante. Isso se faz necessário para que no final da educação básica as pessoas realizem um curso que as permita avançar na vida”, complementa.

O foco da educação também deve estar atrelado a jovens e adultos que ainda não terminaram os seus estudos, segundo o senador. “Muitas pessoas espalhadas pelo Brasil não possuem o ensino fundamental e médio, então deve ser feita uma educação para jovens e adultos adequada à mentalidade e necessidade que eles possuem. Depois disso, para os que desejarem existem opções como a universidade, mestrado e doutorado, ou seja, é toda uma caminhada educacional”, destaca.

Interesses suprapartidários na comissão

O senador aponta que a comissão no começo do ano era voltada à educação, cultura e esporte, porém sofreu uma alteração durante 2023. “Houve um desmembramento do esporte, então atualmente esta comissão que eu tenho a honra de presidir é voltada à educação e cultura. Essas são duas áreas essenciais, e são 54 senadores [27 titulares e 27 suplentes] de todos os partidos políticos que possuem interesses suprapartidários a favor da educação. Isso permite com que tenhamos um clima bom, positivo e que nos possibilite debater todas as áreas que são essenciais para a educação”, pontua.

Flávio destaca que no ano que vem eles terão o término do Plano Nacional de Educação. “Esse é um plano para os próximos 10 anos, e nós já fizemos 10 audiências públicas para nos anteciparmos ao envio do documento pelo MEC [Ministério da Educação e Cultura]”, assegura.

Segurança nas escolas e novo ensino médio

A segurança nas escolas tem sido muito debatida nacionalmente devido aos episódios de violência ocorridos no começo do ano. “É importante lembrarmos que as escolas do Paraná, com suas respectivas direções e seus corpos pedagógicos, são em quase sua totalidade muito boas. Então são 2,1 mil escolas, e se acontece algum problema em cinco delas deve ser resolvido, mas no geral são escolas dedicadas à parte pedagógica e de valores”, pondera.

Ele aponta que todo o debate sobre segurança foi realizado pela comissão, após o episódio que aconteceu em Blumenau. “Já aprovamos o projeto, que está na Câmara dos Deputados, sobre uma política nacional de segurança escolar. Outra pauta que vem sendo objeto de muito debate pelo Brasil é o Novo Ensino Médio, e o MEC trouxe para a comissão a nova proposta, e nós temos uma subcomissão que já debateu todo o ensino médio também”, afirma.

O senador ressalta que a ideia que está em um plano de fundo é a de um sistema nacional de educação, do qual ele é autor do projeto de lei. O PL n° 235, de 2019, institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

“Esse projeto visa com que União, Estados e Municípios trabalhem articuladamente. Um exemplo é se o governo federal estivesse repassando R$ 200 milhões para essa área, então isso teria que ser debatido com Estados e Municípios, porque a segurança deve estar presente em todas as escolas do Brasil. Cada escola deve ter, de uma forma articulada, um plano de segurança”, explica. “Esse plano de segurança não é algo simples, mas é necessário se criar a cultura de você identificar problemas, saber para quem reportar esse eventual problema e apoiar o aluno que eventualmente possua alguma dificuldade”, finaliza.

Confira abaixo a entrevista na íntegra: