Uma comitiva coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esteve em Santa Catarina neste sábado (25) para prestar apoio às cidades atingidas por fortes chuvas nas últimas semanas. O ministro Waldez Góes, acompanhado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, pelo presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e por técnicos da Defesa Civil Nacional, orientou gestores locais na elaboração dos planos de trabalho necessários para a liberação de recursos destinados à assistência humanitária, ao restabelecimento de serviços essenciais e à recuperação de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
“Nós aqui já empregamos 650 homens e mulheres e seis aeronaves do Ministério da Defesa. O Ministério do Transporte já investiu só em restabelecimento de estradas federais R$ 100 milhões e estamos destinando mais 200 milhões. Mas destacar que o Governo Lula, só em 2023, tem R$ 1,3 bilhão em investimentos aqui nas rodovias federais em Santa Catarina, o que é cinco vezes maior do que o que foi investido em 2022, que foi apenas R$ 264 milhões”, destacou o ministro Waldez Góes.
A agenda deste sábado, que contou com a presença do diretor de Assuntos Federativos da SRI/PR, Thiago Gonçalves Braga de Quadros, e do diretor de Programa da Secom/PR, Augusto Carvalho Silveira Guterrese, também contemplou duas reuniões: uma na cidade de Trombudo Central, com prefeitos, gestores e representantes das defesas civis locais, e outra na cidade de Rio do Sul, onde os participantes discutiram os desafios enfrentados, apresentaram suas demandas e esclareceram dúvidas sobre as etapas para as solicitações de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, bem como para o repasse de recursos, os quais são realizados por meio do Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2iD).
“A pedido do presidente Lula, montamos uma força-tarefa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, municípios e sociedade, visando oferecer ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução em decorrência dos eventos pelos quais o Estado de Santa Catarina e sua população têm passado. De ponta a ponta do Brasil, o Governo do Presidente Lula está presente, em parceria com estados e municípios, para amenizar o sofrimento da população diante de tantos eventos”, afirmou o ministro Waldez Góes.
Diagnóstico
Até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já reconheceu 195 situações de emergência ou estados de calamidade pública em 188 municípios de Santa Catarina. Os repasses aprovados somam R$ 71,4 milhões para auxiliar os municípios atingidos com ações de assistência, recuperação e restabelecimento de atividades essenciais, e outros R$ 96 milhões estão em fase de análise dos planos de trabalho. Os recursos serão destinados à reconstrução de casas e pontes, reparos em escolas e outros prédios públicos, bem como à compra de cestas básicas e kits de higiene, dormitório e limpeza. Novos repasses serão liberados em breve, à medida que as prefeituras concluírem seus planos de trabalho.
O Ministério do Transporte já investiu só em restabelecimento de estradas federais R$ 100 milhões, e o MIDR está destinando mais R$ 200 milhões. O BNDES destinou mais de R$ 640 milhões para o plano de rodovias do Governo de Santa Catarina. Além disso, o Governo Federal está realizando a duplicação da BR-280 e da BR-470, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário está promovendo a renegociação e prorrogação das dívidas, além de garantir o seguro para o agromais.
O Ministério do Desenvolvimento Social já apoiou com R$ 2,3 milhões para o acolhimento de 7.152 pessoas. O Ministério da Cidade está recepcionando as propostas de ação de prevenção de desastres naturais, contando com mais de 220 propostas apresentadas pelo Estado e municípios de Santa Catarina.
O Ministério da Saúde garantiu kits de calamidades e também a Força Nacional do SUS. Além disso, o Banco do Brasil participa das ajudas humanitárias e está garantindo crédito para o setor público e privado, renegociando também as dívidas e cartões. A Caixa Econômica contribui com a liberação de fundo de garantia por dentro do serviço.
da assessoria do MIDR
