A bancada evangélica no Congresso Nacional reagiu, na tarde desta quarta-feira (17), à decisão da Receita Federal de revogar norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
Para o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos-AM), a decisão não faz sentido, já que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito que quer se aproximar dos evangélicos. Câmara classificou o ato da Receita como lamentável.
Já a vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), usou as redes sociais para criticar a decisão. “Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria”, escreveu.
De acordo com a senadora, a anulação do ato editado pelo ex-presidente Bolsonaro tem como objetivo tornar a “os dias” dos evangélicos “bem difíceis”. “Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, completou.
Entenda
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a valer em 1º de agosto de 2022, no período eleitoral.
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo Secretario Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A medida previa a isenção fiscal em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores.
Na decisão, a Receita alega que o ato de 2022 não foi aprovado pela subsecretaria de tributação, o que justificaria sua anulação.
