Um trisal do interior de São Paulo, composto por duas mulheres e um homem, recebeu nesta terça-feira (5), o direito de realizar o registro multiparental no filho Pierre, de um ano de idade. A decisão da Justiça permite que a criança agora pode ter o nome das duas mães e do pai no registro de nascimento
O juiz André Luiz da Silva da Cunha, da 1º Vara Cível de Bragança Paulista (SP), reconheceu que o trisal formado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira mantém uma relação poliafetiva e que formam um núcleo familiar, no qual Priscilla exerce função materna.
A decisão que concedeu o reconhecimento de maternidade socioafetiva à Priscila foi amparada na norma do art. 1.593 do Código Civil, que diz: “o parentesco é natural ou civil conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”.
Priscila e Marcel eram casados há 10 anos, em uma relação de monogamia, quando ela se descobriu bissexual ao se apaixonar por Regiane, sua colega de trabalho na época, que também passou a se identificar como bi. Em 2018, os três se envolveram afetivamente e estão juntos desde então.
