Apostas esportivas quase sempre estiveram presentes na história do Brasil. Historiadores afirmam que os exploradores portugueses introduziram as apostas esportivas no país por volta do século 16, e meio milênio depois elas seguem firmes e fortes fazendo parte da rotina de lazer de muitos brasileiros, principalmente os adultos mais velhos.
Em 1946 as apostas foram proibidas em solo nacional pelo Presidente Eurico Dutra, deixando de existir aquelas que eram realizadas em lotéricas, bares ou outros estabelecimentos clandestinos, dando lugar, uns anos mais tarde, às apostas online em sites da especialidade..Atualmente é possível apostar, além do computador, em um smartphone ou tablet onde quer que se esteja.
Embora a fama seja grande, as polêmicas também são: apostas esportivas e cassinos online entraram na mira da política e da justiça brasileira. Afinal, fazer apostas online ou jogar em cassinos online é proibido? Saiba tudo no Guia da Superbet sobre a legalidade das apostas esportivas no Brasil.
A história das proibições e legalização das apostas esportivas é bem velha. Desde a época do Brasil Colonial, a prática de jogos de azar, apostas esportivas e cassinos era bem difundida. Como foram os portugueses que introduziram isso no Brasil e os mesmos permaneceram aqui por vários séculos, então parte da cultura deles também veio.
Foi somente em 1917 que o governo do então presidente Vencesiau Brás proibiu que os jogos de azar perdurassem e a prática se tornou oficialmente ilegal. Isso, é claro, não acanhou muitos brasileiros que continuaram jogando e apostando em casas de apostas de forma clandestina. Quem fosse pego seria preso e punido, mas isso não impediu que os amantes da prática continuassem.
Em 1934, o presidente Getúlio Vargas torna novamente legal a prática de apostas esportivas em solo brasileiro, dando início assim a famosa Era de Ouro das Apostas Esportivas no Brasil, criando assim um status de luxo no Brasil aos olhos dos estrangeiros o que aumentou o turismo e trouxe grandes nomes como Walt Disney e o físico teórico Richard Feynman.
Porém, em 1946, uns anos após o fim da Era Vargas, o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto que proibia a prática dos jogos de azar em solo brasileiro, assim como apostas e cassinos tornando a prática novamente ilegal, o que novamente impactou de forma negativa a economia do país.
Mas algo aconteceu em 2018: o então presidente Michel Temer sancionou a lei 13.758 que abria uma exceção na lei penal para as apostas esportivas com modalidade de cota fixa. Apostas desse tipo, de acordo com a lei, são aquelas que o apostador sabe o quanto irá ganhar (ou não) quando apostar.
Por exemplo, se alguém aposta num jogo e a odd é de 2,00, o apostador sabe que se ele ganhar, o resultado será de 2 vezes o valor inicial da aposta.
Sim! Ao contrário do que muitos pensam, as apostas esportivas são legalmente permitidas em solo brasileiro. Porém, o que não é permitido são jogos de azar, que dependem exclusivamente da sorte do jogador. Então qualquer jogo que esteja presente em cassinos mundo afora como Blackjack, Poker, Baccarat, roleta continua proibido pois depende apenas da sorte do jogador.
Embora haja estratégias em jogos de cartas como Poker ou Blackjack, não se sabe o que irá acontecer: mesmo que o jogador seja muito bom em contagem de cartas, uma estratégia bastante conhecida em jogos como Poker e Blackjack.
Então as apostas esportivas são legais, e os jogadores podem usar da sua sorte e do seu conhecimento no esporte para aproveitar esta prática de apostar, tão amada por muitos brasileiros.
No Brasil, embora os cassinos online sejam proibidos pela legislação atual, a presença dessas plataformas continua sendo notável. Existem diversas razões que explicam esse cenário aparentemente paradoxal.
Primeiramente, a internet permite que cassinos online operem de forma virtual, desde que sediados em outros países onde o jogo é legalizado. Então se um cassino online é sediado fora do Brasil, ele tecnicamente não está quebrando nenhuma regra do código penal brasileiro. Isso se torna desafiador para as autoridades brasileiras monitorarem e regularem todas as atividades de jogo online que ocorrem no país.
Além disso, a crescente popularidade dos cassinos online entre os brasileiros sugere uma demanda significativa por esses serviços. Muitos jogadores brasileiros buscam a emoção e a conveniência oferecidas pelos cassinos online, mesmo cientes da ilegalidade de suas atividades.
Outro fator é o avanço da tecnologia e a disseminação do acesso à internet, que tornam mais fácil para os brasileiros encontrarem e acessarem cassinos online de forma discreta.
Apesar da proibição oficial, a oferta abundante de cassinos online no Brasil mostra que a demanda por esses serviços é substancial e que a regulamentação do jogo online no país poderia ser uma alternativa para lidar com essa realidade, garantindo a segurança dos jogadores e gerando receitas fiscais para o governo.
