Atualmente está tramitando no Senado Federal uma lei que promete mudar a realidade no Brasil, o PL 2.234/2022 pretende liberar cassinos, bingos, apostas em cavalos, jogo do bicho, entre outras formas de jogos. Apesar de ainda dividir opiniões, o projeto de lei já tem apoio de políticos importantes ligados ao governo, como o do vice-presidente da república Geraldo Alckmin.
O vice-presidente falou abertamente sobre o tema no início deste mês, durante a cerimônia de inauguração do Salão Nacional do Turismo 2024 no Rio de Janeiro, onde se mostrou bem favorável à legalização destes estabelecimentos no país. Ele também salientou o potencial econômico desta liberação no Brasil fazendo referência ao quanto proeminente a cidade de Las Vegas é no setor:
“A minha opinião pessoal sobre os cassinos é: sou totalmente favorável, uma vez definidos os locais. Veja Las Vegas, por exemplo, que começou com cassino e hoje também é entretenimento, com shows e musicais, além de ser economia criativa e fomentar negócios. Uma série de atividades que tem todo o apoio do setor porque distribui renda e gera empregos…”– disse Geraldo Alckmin.
Vale lembrar, que por mais que pareça uma realidade distante para muitos, estão surgindo cada vez mais jogos de cassino novos ultimamente, isto porque o Brasil está prestes a ter o setor regulamentado através da Lei 14.790/23, sancionada no final do ano passado. Agora o país tem uma legislação mais atual para cuidar da modalidade online destes jogos de azar, que estão presentes no país desde 2018.
Além de falar sobre a liberação de cassinos no Brasil, Geraldo Alckmin também comentou sobre a facilitação de vistos para estrangeiros no país, que, aliadas a um câmbio favorável poderão aquecer o setor turístico brasileiro ainda mais. O governo tem uma meta de atingir até 2027, a visita de até 10 milhões de turistas e ainda salientou os benefícios do turismo no país, que tem o potencial de promover a paz, educação e saúde.
Existem outras metas bem ambiciosas que também foram traçadas no Salão de Turismo 2024, entre elas a arrecadação de US$ 8,1 bilhões vindos através do turismo de estrangeiros até 2027. Com isso também é esperado um aumento em 3 milhões de postos de trabalho no setor turístico brasileiro, entre outras projeções realizadas no evento, que traçou planos para o setor até o ano de 2027.
Atualmente o projeto de lei tramita no Plenário do Senado Federal, que ainda pode discutir os vários pontos que o PL possui, após isto ele entrará em votação no Senado até finalmente ser enviado para sanção presidencial, caso seja aprovado. Além de Geraldo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é outro que se mostrou favorável recentemente à instalação de cassinos no Brasil.
Inclusive, caso o PL 2.234/2022, que tem como relator o Senador Irajá (PSD-TO), torne-se realidade, o estado do Paraná poderá receber uma unidade deste tipo de estabelecimento em seu território. A instalação de cassinos no país estará relacionada a densidade demográfica de cada estado com foco no incentivo ao turismo, por isto, estes estabelecimentos estarão apenas situados em complexos turísticos.
O estado do Paraná poderá ter 1 cassino instalado igualmente na maioria dos estados brasileiros e Distrito Federal. Os estados Pará, Amazonas, Minas Gerais e Rio de Janeiro, poderão contar com 2 cassinos em seu território, enquanto São Paulo poderá contar até com 3 destes estabelecimentos. O Projeto de Lei ainda trata da liberação de outros estabelecimentos, como bingos, bancas de jogos do bicho e apostas em cavalos.
