O advogado Sebastião Coelho publicou um vídeo em seu Instagram, nessa segunda-feira (14), em que aparece em frente ao Fórum de Ponta Grossa, ao lado do seu cliente, o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que foi preso em fevereiro deste ano e solto após revogação da prisão no mês de agosto. No vídeo, Sebastião critica as medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes para a soltura.
“Vim acompanhar mais uma etapa desse absurdo que é o comparecimento semanal, toda segunda-feira, aqui no Fórum de Ponta Grossa, para cumprimento da medida cautelar por um fato que todos sabem que Filipe Martins não praticou. Ele teve uma prisão decretada por uma fato inexistente e para desfazer essa prisão, o senhor ministro Alexandre de Moraes impôs uma série de restrições absurdas”, declara o advogado.
Ainda, afirma que a defesa entrou com recurso das medidas cautelares no dia 12 de agosto, “e até agora não temos resposta”, afirma.
Entre as medidas cautelares impostas pelo ministro, estão: usar tornozeleira eletrônica; se apresentar à Justiça do Paraná semanalmente; não se ausentar do Brasil e entregar seus passaportes; não usar as redes sociais, sob multa diária de R$ 20.000, e não se comunicar com nenhum dos investigados, incluindo Jair Bolsonaro.
Martins foi preso no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a existência de uma organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro que teria se preparado para uma tentativa de golpe, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Bolsonaro também é investigado.
A prisão de Martins havia sido determinada a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou uma suposta ida do ex-assessor aos Estados Unidos junto com Bolsonaro, em dezembro de 2022, no que seria uma tentativa premeditada de fugir das investigações. Ele teria permanecido meses fora país, segundo os investigadores.
A soltura havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da União (PGR), que apontou a inexistência de motivos para a manutenção da prisão. Ao pedir a soltura de Martins, contudo, a PGR afirmou que os investigadores não conseguiram provar a saída dele do país. Pelo contrário, o órgão apontou que as provas, até o momento, “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Em relatório, a PF colocou a suspeita de que Martins teria sido o autor intelectual de uma minuta para um decreto de golpe de Estado, que teria sido apresentada por ele diretamente a Bolsonaro. A defesa de Martins nega qualquer participação dele em um suposto esquema de golpe.
Veja o vídeo:
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Com informações da Agência Brasil e Poder 360
