A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. O texto agora será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise.

O projeto estabelece a proibição do uso de celulares durante as aulas, nos recreios e nos intervalos entre as aulas, abrangendo todas as etapas da educação básica. A utilização de dispositivos eletrônicos será permitida somente para fins pedagógicos, conforme orientação do professor, e em casos de acessibilidade, inclusão e saúde.

A proposta, apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), está em tramitação na Câmara desde 2015. O tema ganhou destaque após o Ministério da Educação anunciar a elaboração de uma medida semelhante para escolas públicas.

De acordo com o relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo é proteger crianças e adolescentes, prevenindo potenciais problemas individuais e sociais. A liberação do uso de aparelhos eletrônicos será restrita aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Para os alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, a proibição é vista como uma forma de proteger a infância de possíveis abusos.

Além disso, o projeto prevê que as escolas disponibilizem espaços de escuta e acolhimento para alunos e funcionários que enfrentam dificuldades psíquicas e mentais, especialmente relacionadas ao uso excessivo de telas e à nomofobia. As redes de ensino também deverão promover treinamentos periódicos para identificar, prevenir e abordar sinais de sofrimento psíquico e os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos, incluindo celulares.

Informações: g1