Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024

Chapa XI de Agosto propõe criação de Núcleo de Valorização da Advocacia na subseção da OAB de PG

2024-10-31 às 15:53
D’Ponta News

Os candidatos à presidência da subseção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) pela chapa XI de Agosto, Mariantonieta Pailo Ferraz e Rubens Cesar Teles Florenzano estiveram em entrevista, na manhã desta quinta-feira (31), no programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,3 para Ponta Grossa e região).

Confira os destaques da entrevista:

Mariantonieta diz que “esse processo eleitoral é a expressão exata da democracia” e que a OAB é uma instituição que precisa ser a primeira, mais atuante e combativa na questão da preservação deste direito.

Ainda, segundo ela, o processo eleitoral da Ordem é importante, pois a instituição tem duas funções primordiais, previstas no artigo 44 do estatuto. A primeira é “defender a Constituição; a Ordem Jurídica do Estado democrático de Direito; os direitos humanos (…); a Justiça Social; impugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. Como segunda função importante, ela pontua o inciso segundo, em que discorre que a Ordem deve “promover com exclusividade a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda República Federativa do Brasil”.

Ela conta que os cargo de presidente e vice-presidente da instituição não são remunerados, “é um trabalho voluntário, institucional”, ressalta, e explica que a eleição da OAB não é partidária e que tem como princípio a ética.

O processo eleitoral, segundo ela, é vinculativo e as propostas apresentadas devem ser cumpridas durante os três anos de gestão pelo candidato eleito. “Nós temos uma fiscalização pela sociedade, pelo órgão de classe (…) e pela nossa própria instituição. (…) Por isso nossas propostas foram pensadas com muito cuidado”, assinala.

Os candidatos possuem apoio do atual presidente da subseção, Jorge Sebastião Filho e a chapa possui em sua campanha propostas divididas em onze eixos.

Quando questionada sobre como a entidade pode ajudar a sociedade em geral, Ferraz destaca o terceiro eixo das propostas da chapa, que discorre sobre “fortalecimento contínuo da advocacia dativa”. Ela diz que a dativa permite que pessoas que não têm condições de pagar por um advogado, possam ter um profissional de qualidade as representando.

Também, ela pontua o eixo cinco, que discorre sobre o “protagonismo das comissões dentro da Ordem no desenvolvimento de projetos”, em que algumas comissões passariam a ser diretorias, nas quais a “estrutura é mais alavancada, a gestão tem maior poder de decisões” e podem se envolver diretamente com o assunto que defendem.

Sobre a principal demanda que a candidata percebe ser a principal luta da classe, ela afirma: ” é a valorização da advocacia, a independência e a autonomia perante todos os órgãos com quem ela se relaciona (…). A Ordem precisa fazer com que haja esse respeito e esse resgate em relação ao advogado”.

Como proposta própria, Mariantonieta conta que, se eleita, vai criar o Núcleo de Valorização da Advocacia (NVA) que vai realizar encontros em que todos os advogados da cidade possam participar. “Vai ser um evento aberto (…) e nisso nós vamos envolver a ouvidoria”, esclarece, propondo que estes eventos sejam uma forma da instituição, juntamente com a ouvidoria, solucionarem os problemas dos advogados.

“Nós queremos os advogados dentro da OAB (…) para que a gente possa melhorar”, finaliza Rubens.

Assista a entrevista na íntegra: