Domingo, 24 de Novembro de 2024

Emenda proposta por Aliel Machado pode garantir emendas de bancada a universidades públicas

2024-11-06 às 10:11
Foto: Divulgação

Na noite desta terça-feira (5), o deputado federal Aliel Machado (PV) utilizou as redes sociais para destacar que participou da discussão sobre as emendas parlamentares, que são destinadas aos municípios e instituições, e apresentou uma emenda para que as bancadas continuem podendo destinar recursos para as universidades públicas.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto segue agora para o Senado. A proposta foi apresentada em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução de emendas parlamentares até que sejam definidas regras sobre controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade.

“Reforçamos o nosso compromisso com a educação pública. Por isso, apresentamos uma emenda para que as bancadas continuem podendo destinar recursos para as universidades públicas. O nosso trabalho em defesa da Educação continua”, ressaltou Aliel.

com informações da Agência Câmara de Notícias