A Itaipu Binacional realizou nesta quarta-feira (6), em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a 1ª Conferência Internacional Conjunta com a Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) e a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa (Relop). O evento, inédito neste formato, foi realizado no Cineteatro dos Barrageiros, na Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), além de transmissão ao vivo pela internet.

Durante a conferência, foram discutidos temas como transição energética, descarbonização, modernização da regulação tarifária e desafios do setor energético enfrentados com as mudanças climáticas. Os painéis trouxeram para o debate a necessidade de aprimoramentos regulatórios que dialoguem com o cenário econômico contemporâneo.

“Este fórum anual visa compartilhar experiências e melhores práticas, destacando a importância da regulação para a estabilidade dos investimentos em infraestrutura. É uma honra sediar este encontro, especialmente em um momento em que a transição energética é uma pauta global. As agências reguladoras garantem a transparência, previsibilidade e segurança jurídica necessárias para atrair investimentos e promover o desenvolvimento do setor elétrico”, afirmou o diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone.

O presidente da Relop e diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa comentou que, além da resiliência aos eventos climáticos, a inclusão é um dos principais desafios contemporâneos. “A energia elétrica é essencial para o desenvolvimento social e econômico, e o desafio é equilibrar a necessidade de investimentos com tarifas acessíveis. Através de uma regulação transparente, inclusiva e previsível, podemos alcançar esses objetivos”, ressaltou.

Sandoval Feitosa apontou que o Brasil já realizou uma importante transição energética desde a década de 70, com grandes hidrelétricas e o desenvolvimento de fontes eólica, solar e biomassa. “Nossa matriz elétrica, hoje, já tem 87% de energia limpa e renovável”, destacou.

Para o vice-presidente da Ariae, Rodrigo Rodriguez, o Brasil e a Itaipu são exemplos de produtores de energia limpa.  “As matrizes energéticas da América Latina são bastante limpas, impulsionadas por fontes renováveis convencionais e não convencionais. Estamos em um símbolo mundial de geração hidroelétrica renovável [Itaipu]. Nossos países já contribuem significativamente para a descarbonização com um mix energético diversificado. O desafio é garantir que essa transição seja justa, sustentável e aceitável em termos de preços de energia”, explicou Rodriguez.

Descarbonização e desafios regulatórios

Na parte da manhã, o diretor-presidente do Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (Cigré/Brasil) e CEO da Thymos Energia, João Carlos Mello, apresentou a Palestra Magna intitulada ‘Mercados de Energia em uma Economia Descarbonizada’. Mello apontou que a transição energética representa um desafio complexo e multifacetado e que a regulação desempenha um papel crucial nesse processo, garantindo que a transição seja realizada de forma segura, eficiente e equitativa.

Logo após houve o painel com o tema Desafios Regulatórios para a Transição Energética, que teve como moderadora a assessora do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique, Laura Nhancale. Os oradores foram a diretora executiva da Associação Lusófona de Energias Renováveis, Isabel Cancela de Abreu; o diretor de Transição Energética e Clima do Inter American Dialogue, Alfonso Blanco e o relator da sessão e superintendente adjunto de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da Aneel, Rodrigo Coelho.

A parte da tarde tratou dos temas ‘O Papel da Regulação Face a Eventos Extraordinários (Climáticos, Sanitários, Tecnológicos)’ e ‘Tarifas e Preços’.

“Estamos muito felizes com este encontro dos países ibero-americanos e de língua portuguesa para discutir a regulação do sistema elétrico da região, destacando a integração energética e a relação do Paraguai com os países vizinhos, além da possibilidade de exportação de energia ao Brasil. Este momento histórico servirá como exemplo de integração energética e base para a cooperação regional. Valorizo muito este encontro e estou feliz em receber nossos irmãos da região”, comentou o presidente da Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai (Ande), Felix Eladio Sosa Giménez.

Estiveram presentes no evento o diretor administrativo Iggor Gomes Rocha, o diretor jurídico Luiz Fernando Ferreira Delazari e o diretor superintendente do Itaipu Parquetec, professor Irineu Colombo.

Ariae e Relop

A Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras da Energia (Ariae) foi formalmente constituída em 17 de março de 2000 em Buenos Aires, Argentina. Originalmente focada na energia elétrica, a Ariae expandiu para incluir todos os setores de energia e atualmente reúne reguladores de 19 países ibero-americanos. A associação promove a troca de experiências e conhecimentos entre seus membros, além de organizar seminários, fóruns e cursos de capacitação. A Aneel, do Brasil, tem participação ativa na Ariae desde sua criação, desempenhando papéis de destaque em sua diretoria e coordenação de grupos de trabalho.

A Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop) é uma organização internacional focada na capacitação profissional e na troca de conhecimento entre seus membros. Fundada em 2008 e formalizada em 2018, a Relop reúne 12 agências reguladoras de seis países lusófonos. Seu objetivo é promover a cooperação e a inovação no setor energético, garantindo a proteção dos consumidores através de políticas regulatórias robustas. A Aneel tem participação ativa na Relop desde sua criação, ocupando diversos cargos de liderança ao longo dos anos.

Em complementação a esse evento, ocorrerão, nos dias 7 e 8 de novembro:

– XXV Reunión Anual de Reguladores de la Energia (Ariae);

– XIV Assembleia Geral da Ariae;

– XX Assembleia Geral da Relop;

– Workshops promovidos pelos Grupos de Trabalho da Relop;

– Visitas técnicas às instalações da Itaipu.

da Itaipu Binacional