O diretor administrativo da Itaipu Binacional, Iggor Gomes Rocha, defendeu a qualidade do gasto público e desmistificou o que é prejuízo e investimento feitos por estatais, nesta terça-feira (12), pela manhã, durante a abertura do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad). O evento aconteceu no auditório César Lattes, nas instalações do Itaipu Parquetec, em Foz do Iguaçu (PR). Rocha ministrou palestra sobre investimentos da Usina para o desenvolvimento do Brasil.

Organizado pela Forplad, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e Associação Nacional dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o fórum reúne nos debates e conferências representantes do Ministério da Educação e de outros organismos públicos.

Lei das Estatais

Embora não seja uma estatal, a Itaipu, por sua característica singular, já que é uma usina binacional, é uma empresa que tem uma missão similar a essas corporações. Rocha citou, como exemplo, a Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, a Lei das Estatais.

A lei estabelece, entre outros pontos, que a empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional expressa no instrumento de autorização legal para a sua criação.

Portanto, a empresa pública e a sociedade de economia mista deverão, nos termos da lei, adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o mercado em que atuam. “Ou seja, a Lei das Estatais movimenta toda uma economia”, reforçou Iggor Gomes da Rocha.

E é isso o que a Itaipu faz com programas, projetos e pesquisas nas áreas social, de ciência e tecnologia, sustentabilidade e cuidado com os povos originários, entre outros. Como resultado de iniciativas próprias ou parcerias, a Usina investe no Itaipu Mais que Energia, em moradias, patrocínios e auxílios eventuais. “A Itaipu tem um papel central na região graças a todos esses investimentos”, declarou o diretor.

Sobre as estatais, Iggor esclareceu que, em 2023, o conjunto dessas empresas federais produziu uma riqueza de R$ 627,1 bilhões, equivalente a 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e registrou lucro de R$ 197,9 bilhões. A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto. Juntas, essas 123 empresas empregavam 436.283 trabalhadoras e trabalhadores no ano passado.

A estatística fiscal do Banco Central referente às estatais federais considera apenas uma parte das estatais federais não dependentes de recursos do Tesouro. Empresas lucrativas, como é o caso da Petrobras e dos bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) não entram na conta.

O relatório aponta que o ano de 2023 foi marcado pelo forte crescimento do lucro líquido de bancos públicos como o BB (que cresceu 9,1%, chegando a R$ 33,8 bi) e a Caixa (crescimento de 20%, chegando a R$ 11,7 bi). A Petrobras, apesar da queda na cotação global do petróleo, bateu recordes de produção e teve o segundo melhor resultado de sua história (R$ 125,2 bi).

Fórum

Participam do fórum cerca de 200 gestores das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). Para a diretora do Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Tânia Mara Francisco, a oportunidade de trazer o evento para a Unila é muito importante pela riqueza de troca de experiências entre universidades de todos os cantos do país com a universidade da fronteira. “Em relação a questões administrativas, isso pode trazer modelos de como elas podem fazer parcerias nas regiões onde estão inseridas, sem contar o trabalho desenvolvido com a Unila, como é o caso da finalização do campus da universidade por parte da Itaipu”, destacou.

da Itaipu Binacional