O deputado Zeca Dirceu (PT) destacou nesta quinta-feira, 26, que o Paraná vai receber R$ 44.787.472,3700 do governo federal para as ações de segurança pública. O dinheiro será repassado ao longo de 2025 pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo, e representa o sexto maior percentual (3,8398%) de repasse aos estados. São Paulo receberá o maior valor (R$ 48,3 milhões) e outros 10 estados e o Distrito Federal receberam o menor valor, R$ 40,8 milhões.
“É um dinheiro que pode ser usado na compra de armamentos, viaturas, ambulâncias e lanchas, no combate ao crime organizado, defesa patrimonial, redução de mortes violentas e no enfrentamento da violência contra a mulher”, disse o deputado.
Conforme a portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, o Ministério da Justiça vai repassar R$ 1,1 bilhão – referente a 50% dos valores arrecadados nas loterias – aos estados na modalidade fundo a fundo e o total, em todas as modalidades, chegará a R$ 2,5 bilhões. “O FNSP é o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil”, disse Zeca Dirceu. Para este ano, os recursos previstos são de R$ 2,4 bilhões. Ao Paraná, R$ 42 milhões
Aumento expressivo
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, com os recursos do FNSP, por exemplo, foram substituídas todas as armas de porte das polícias Civil e Militar, com aquisição de pistolas calibre 9 mm. Também foram adquiridos equipamentos para investigação e perícia e trajes antibombas para atendimento de ocorrências críticas.
Os repasses do fundo nacional ao Estado começaram em 2019 com o repasse de R$ 31,8 milhões. Em 2020, o volume ficou estável em R$ 31,7 milhões. Em 2021, os repasses tiveram queda, chegando a R$ 30,6 milhões. Já a partir de 2022, o valor de repasses teve um aumento significativo, alcançando R$ 38,4 milhões. Em 2023, o Paraná recebeu R$ 38,9 milhões. “É uma evolução constante no governo do presidente Lula. De 2022, da 11ª posição e saltamos de R$ 30,6 milhões para 44,7 milhões previstos em 2025”.
Zeca Dirceu destacou ainda que Foz do Iguaçu é a única cidade paranaense que entre as 30 selecionadas pelo Ministério da Justiça no Novo PAC Seleções para receber um Centro Comunitário pela Vida (Convive). O investimento é de R$ 15,3 milhões.
“Será um complexo esportivo e educacional de atendimento à mulher e ao jovem com serviços de assistência social e médica. Um centro comunitário multidisciplinar para melhorar a qualidade, promover a convivência cidadã e oferecer oportunidades, principalmente aos jovens”, disse o deputado.
da assessoria
