Quarta-feira, 21 de Maio de 2025

Secretaria de PG confirma ausência do estudo técnico sobre Aeroporto Sant’Ana nos arquivos

Câmara Municipal cobra explicações e considera CPI para apurar omissões
2025-02-17 às 11:22

A Câmara Municipal de Ponta Grossa protocolou um requerimento formal solicitando à Prefeitura acesso integral ao Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Aeroporto Sant’Ana. O documento, assinado pelo 3º Secretário, Professor Careca, foi enviado ao presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Júlio Kuller, que repassou para o Executivo e busca esclarecer questões sobre a gestão do aeroporto, que enfrenta críticas após a decisão da Azul Linhas Aéreas de suspender seus voos comerciais na cidade a partir de março de 2025.

O requerimento, registrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), exige respostas detalhadas sobre o EVTEA realizado em 2014, incluindo cópias do estudo, informações sobre sua contratação e justificativas para sua não utilização. O pedido também abrange relatórios sobre obras e investimentos realizados no aeroporto desde a assinatura do convênio com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) em 2014.

Vale ressaltar que segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram realizadas buscas nos arquivos físicos e consultas ao corpo técnico da secretaria, mas nenhuma cópia do EVTEA foi encontrada. A pasta ressaltou ainda que o licenciamento ambiental do aeroporto é responsabilidade do Instituto Água e Terra (IAT), órgão estadual.

Transparência e possíveis irregularidades

O estudo técnico, elaborado por um consórcio especializado ao custo de R$ 30 milhões, foi entregue há mais de 10 anos, mas permaneceu inativo e desconhecido por lideranças locais até recentemente. Parlamentares questionam por que o documento, que poderia ter viabilizado melhorias no aeroporto, foi engavetado, enquanto cidades como Cascavel avançaram com projetos semelhantes.

O vereador Professor Careca (PV), autor de outro requerimento semelhante, destacou a importância de investigar o caso. “Nós queremos saber o que aconteceu e por que não saiu do papel? Há cidades que estão avançando, enquanto nós permanecemos estagnados há mais de 10 anos”, afirmou.

CPI em discussão

A possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso tem ganhado força entre os vereadores. A CPI poderá apurar responsabilidades pela omissão do EVTEA e verificar se houve desperdício de recursos ou favorecimentos indevidos na gestão do aeroporto.