Mais de 300 prefeitos de todas as regiões do Paraná participaram na nesta segunda-feira (24) da 9ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário. O evento, realizado em formato híbrido (presencial e on-line) serviu, também, para repassar informações fundamentais sobre o desenvolvimento do segmento aos prefeitos que assumiram seus mandatos em janeiro deste ano, muitos deles eleitos ao cargo pela primeira vez.

O Paraná é dividido em três microrregiões, Centro Litoral, Centro Leste e Oeste. A Secretária Estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, que coordenou o encontro, afirmou que as microrregiões representam um novo modelo de gestão nos serviços de distribuição de água e de captação e tratamento de esgotos. “O trabalho, em união de todos os municípios, será fundamental para que se cumpram as metas, e até adiantá-las, em relação à universalização dos serviços”, enfatizou Camila.

Alcançar metas

A secretária geral de microrregiões, Márcia de Amorim, disse aos prefeitos que o Paraná está bem avançado com toda a estrutura de governança do novo modelo já montada. “O sistema precisa ser conhecido pelos gestores municipais e estamos à disposição para auxiliar os municípios a alcançarem as metas já em 2027 como definiu o governador Ratinho Junior”, afirmou Márcia.

Foram apresentados o cronograma de realizações e o calendário anual de atividades, de acordo com exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, foram apresentados os presidentes eleitos para o Conselho Participativo de cada microrregião.

Os prefeitos receberam como missão a indicação dos novos integrantes dos Comitês Técnicos Microrregionais, cujos mandatos coincidem com os mandatos dos prefeitos.

Recursos

O diretor administrativo-financeiro da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Marcelo Curado, detalhou os procedimentos para que as prefeituras tenham acesso aos recursos dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, lastreado por 2% dos valores das tarifas. “Primeiro os municípios devem manifestar interesse, até o mês de maio. Em tempos de recursos escassos, pode ser uma receita a mais para o setor”, destacou ele.

PPPs

Pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o gerente de Comissões, Anderson Coelho, e o gerente Jurídico, Marcus Venício Cavassin, falaram sobre as possibilidades para a formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na implantação de infraestrutura nos segmentos. Eles citaram exemplos de acordos já em andamento em diversos municípios nas três microrregiões.

Também participaram o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, e o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, que antes de ser eleito esteve no cargo de secretário estadual das Cidades por um ano e meio. “Curitiba tem muito a compartilhar com os demais municípios, assim como eles têm muito a compartilhar com a Capital. O desafio é grande, mas completamente possível se trabalharmos em conjunto. Queremos colaborar para que todos os municípios atinjam as metas”, enfatizou Pimentel.

da AEN