A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. Quatro dos cinco ministros da Primeira Turma já votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Com essa decisão, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente brasileiro a virar réu por atentar contra a democracia. Ele e os outros acusados passarão a responder a um processo penal que pode levar a condenações com penas de prisão.
A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de formarem uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Os crimes apontados são:
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– Golpe de Estado
– Organização criminosa
– Dano qualificado ao patrimônio da União
– Deterioração de patrimônio tombado
Com o aceite da denúncia, será aberta uma ação penal na qual PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos. Ao final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão receber penas de prisão.
Bolsonaro enfrenta acusações que podem resultar em uma pena acumulada de cerca de 40 anos de prisão. O ex-presidente nega ter cometido qualquer crime e alega ser vítima de perseguição política.
