O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quinta-feira (27) a Portaria nº 782, que determina a suspensão da criação de aves ao ar livre sem telas de proteção na parte superior. A medida visa reduzir o risco de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), doença que ameaça a avicultura nacional e já causou surtos em outras regiões das América.

A decisão também inclui restrições para exposições, feiras e torneios que envolvam aglomeração de aves. Esses eventos só poderão ocorrer mediante autorização do Serviço Veterinário Estadual, que avaliará a situação epidemiológica e exigirá um plano de biosseguridade dos organizadores. O plano deve detalhar as medidas preventivas para evitar a entrada do vírus.

A suspensão da criação ao ar livre sem telas terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada. A regra abrange todas as espécies de aves, incluindo as de produção, ornamentais, silvestres e exóticas criadas em cativeiro. No Paraná, estado líder na produção nacional de frangos, autoridades intensificaram o monitoramento das granjas e das aves migratórias, especialmente no litoral, principal ponto de entrada do vírus no Brasil.

A retomada da exigência das telas nos piquetes reflete o aumento do risco epidemiológico na América do Sul. Desde 2023, o Paraná registrou 13 focos da doença em aves silvestres, todos rapidamente controlados. Além disso, o estado prorrogou o decreto de emergência zoossanitária por mais 180 dias para reforçar a vigilância.

A medida é considerada essencial para proteger a avicultura brasileira, setor estratégico para a economia nacional. Em 2024, o Paraná abateu mais de 2 bilhões de aves e exportou 2 milhões de toneladas de carne de frango, gerando US$ 4 bilhões em receita.