O governo federal confirmou o pagamento de uma dívida de R$ 48 milhões referente à dragagem do canal portuário de Itajaí, em Santa Catarina. O anúncio foi feito pela Secretaria Nacional dos Portos e pelo superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama. Além disso, foi anunciada a prorrogação do contrato emergencial da dragagem até a concessão definitiva do serviço.
A dívida, herdada da antiga gestão municipal do porto, havia se tornado um obstáculo para a continuidade das operações. Em nota, João Paulo destacou que a medida representa um marco importante para o complexo portuário. “Com muita alegria e satisfação, foi confirmado o que já vínhamos anunciando: o governo federal pagou a conta deixada pelo município de Itajaí e por gestões anteriores. O valor refere-se ao serviço de dragagem do nosso porto”, afirmou.
O superintendente também ressaltou que a quitação da dívida e a prorrogação do contrato garantem a manutenção do calado operacional, essencial para as operações portuárias. “É o governo federal resolvendo o problema do Porto e atendendo a nossa gente”, completou.
A dragagem é um serviço essencial para manter a profundidade necessária ao tráfego marítimo no canal portuário. Após meses de interrupção devido à falta de pagamento, as operações foram retomadas em fevereiro deste ano por meio de um acordo tarifário com a empresa Portonave.
O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que o edital para uma nova concessão está em fase final de ajustes e será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até maio deste ano. O leilão está previsto para dezembro de 2025, com um contrato estimado em 25 anos que incluirá obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução do canal portuário.
Já o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí deve ocorrer em março de 2026, com validade por 35 anos. Caso necessário, o contrato provisório poderá ser estendido por até dois anos para garantir a transição entre operadores.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que as medidas representam o “renascimento” do porto após sua federalização no início deste ano. Segundo ele, as ações reforçam o papel estratégico do Porto de Itajaí na economia local e nacional.
