O paranaense Anderson Robson Barbosa, acusado de matar a esposa e a filha no Japão, em agosto de 2022, será julgado pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal do Paraná (JFPR). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (10) pelo juiz federal Guilherme Roman Borges, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que manteve a prisão preventiva do réu e reconheceu indícios suficientes para levar o caso a júri popular.
Anderson é acusado de cometer duplo homicídio qualificado contra sua esposa e sua filha em circunstâncias que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), configuram feminicídio e violência doméstica. A denúncia foi apresentada após um pedido de Cooperação Jurídica Internacional feito por autoridades japonesas, já que o acusado retornou ao Brasil após os crimes.
A Justiça Federal assumiu o caso com base na extraterritorialidade da lei penal brasileira, uma vez que o último domicílio do réu no Brasil foi em Curitiba. O mandado de prisão preventiva foi expedido em julho de 2023, resultando na captura de Anderson em São Paulo e sua transferência para a capital paranaense.
Na sentença de pronúncia, o magistrado destacou que há provas suficientes para sustentar a materialidade dos fatos e indícios consistentes da autoria ou participação do acusado. O MPF reforçou as qualificadoras apresentadas na denúncia: motivo fútil (não aceitação do divórcio e possível perda do visto no Japão), meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e feminicídio no caso da esposa; além de qualificadoras relacionadas à filha, como assegurar a impunidade de outro crime e contra menor de 14 anos.
A defesa argumentou contra algumas das qualificadoras, pedindo o afastamento das alegações de motivo fútil e feminicídio em relação à esposa, bem como da qualificadora de assegurar impunidade no caso da filha. As testemunhas, todas residentes no Japão, foram ouvidas remotamente pela JFPR entre novembro e dezembro de 2023 devido ao fuso horário. O acusado foi ouvido por último.
Ainda não há data definida para o julgamento pelo Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Curitiba. Anderson responderá pelas acusações com base nas qualificadoras apontadas pela acusação, incluindo feminicídio e violência contra menor.
