A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa deve publicar um novo edital para a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo café, chá, açúcar, adoçante, filtros de papel e palhetas, destinados ao consumo dos órgãos municipais. O processo licitatório, no formato de pregão eletrônico e pelo sistema de registro de preços, prevê um valor máximo estimado de R$ 434.166,16 para a contratação dos itens, conforme detalhado no edital divulgado nesta semana.
A sessão pública para a disputa de preços está marcada para o dia 8 de maio de 2025, às 8h30, por meio da plataforma Bolsa de Licitações & Leilões do Brasil (BLL). O critério de julgamento será o menor preço por lote, com participação aberta a empresas de todo o país, desde que atendam às exigências do edital. O processo prevê cotas exclusivas e reservadas para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, incentivando a participação de fornecedores locais e regionais.
Segundo o termo de referência, serão adquiridos:
Os produtos deverão atender a padrões de qualidade e especificações técnicas, incluindo certificações e laudos exigidos para o café, além de normas da Anvisa e do Inmetro para todos os itens. O edital também exige práticas de sustentabilidade e embalagens adequadas, privilegiando materiais recicláveis e biodegradáveis.
A prefeitura justifica a contratação pela necessidade de abastecimento regular das secretarias municipais, baseando-se no consumo dos anos anteriores. O sistema de registro de preços permitirá o atendimento da demanda sem a necessidade de grandes estoques, otimizando recursos públicos.
A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. O edital detalha ainda os procedimentos para apresentação de amostras, critérios para julgamento das propostas, prazos de entrega e fiscalização dos produtos, além de prever sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
