Terça-feira, 24 de Junho de 2025

Morador de PG revela atraso em obra de asfalto determinada pelo Ministério Público

Reclamação sobre pavimentação expõe descumprimento de termo judicial e gera debate sobre responsabilidade pública
2025-06-23 às 19:03

Um morador da Rua Eduardo Lewandowski, no bairro Jardim Residencial Tropeiros, em Ponta Grossa, viralizou nas redes sociais ao denunciar a demora no asfaltamento da via, que segue com pedras grandes e dificulta o trânsito de moradores. Guilherme Melo de Matos, conhecido como “Fuzileiro PR”, participou do programa Manhã Total da Lagoa Dourada FM, onde detalhou a situação e apresentou documentos que comprovam o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público.

Segundo Guilherme, sua mãe, moradora do local desde 2001, recorreu à Central de Atendimento ao Cidadão e ao Ministério Público em março de 2021. O promotor Jânio Luiz Pereira instaurou um inquérito e, em abril de 2023, foi firmado um TAC determinando que a Prefeitura executasse as obras de pavimentação e implantação de rede coletora de esgoto em até 18 meses. O prazo, que se encerrou em outubro de 2024, não foi cumprido até o momento.

O caso ganhou ainda mais repercussão após a prefeita Elizabeth Schmidt e o secretário de Infraestrutura, Luiz Henrique Onesco, responderem publicamente ao vídeo de Guilherme, acusando-o de agir de “má fé” e afirmando que a obra está “rigorosamente em dia” com o contrato de 540 dias. Guilherme rebateu, dizendo que a colocação das pedras grandes (rachão) foi feita em maio de 2024, mas desde então não houve avanço na pavimentação, prejudicando moradores e veículos da região. Em Ponta Grossa, a atuação do Ministério Público já resultou, inclusive, em acordos importantes em outras áreas, como o fornecimento de água pela Sanepar.

O que diz a lei

O TAC é um instrumento jurídico que obriga o poder público ou empresas a cumprirem obrigações específicas em determinado prazo. O descumprimento pode levar à aplicação de multas, bloqueio de verbas ou até ações criminais, dependendo do caso.

Resposta da Prefeita Elizabeth Schmidt

Em resposta ao vídeo do morador Guilherme Melo de Matos, que criticava a demora na pavimentação da rua Eduardo Lewandowski, a prefeita Elizabeth Schmidt utilizou suas redes sociais para esclarecer a situação. Ela afirmou que “o desaforo é a ausência do argumento”, destacou sua experiência em lidar com adversidades e pediu desculpas pela forma como o vídeo foi conduzido, mas reforçou que “não existe varinha mágica” para resolver problemas acumulados ao longo de décadas.

A prefeita explicou que a rua citada está incluída no projeto Asfalto Novo, financiado pela Caixa Econômica Federal por meio do Finisa. Elizabeth informou que foram anunciadas licitações no valor de R$ 95 milhões para pavimentação de sete vilas e que o município aguarda a liberação de R$ 160 milhões do Governo do Estado para novas obras. Ela encerrou sua fala pedindo respeito e verdade no debate público, afirmando que a gestão segue trabalhando para atender as demandas da população.

Posicionamento do Secretário Luiz Henrique Honesko

Dois dias após a fala da prefeita, o secretário de Infraestrutura, Luiz Henrique Honesko, usou as redes sociais oficiais da Prefeitura para detalhar a situação da obra. Segundo ele, as pedras e o material já espalhados fazem parte da preparação para a pavimentação. O secretário ressaltou que obras de pavimentação são planejadas e não ocorrem de forma instantânea, principalmente em áreas que esperam por melhorias há décadas.

Honesko afirmou que o trecho já foi contratado e que boa parte dos serviços foi executada. Ele destacou o investimento de mais de R$ 600 milhões em pavimentação nos últimos anos e informou que dezenas de ruas têm obras em andamento. Ao final do vídeo, ele garantiu que “logo o asfalto vai chegar também aí na rua Castelo Branco”.

O secretário criticou diretamente o morador, classificando o vídeo como “demonstração de desconhecimento técnico e, sinceramente, má fé”. Ele reforçou que o cronograma da obra está dentro do previsto, com prazo de 540 dias, válido até 25 de novembro, e que a Prefeitura está “rigorosamente dentro do cronograma”.